O Ministério da Saúde estabelece, em portaria publicada no ano de 2002, que cada Estado ou Município deve possuir, no mínimo, uma média de um a três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por 10 mil habitantes em sua rede de saúde pública. A quantidade é calculada para garantir o atendimento da população em ocorrências graves. No entanto, no Ceará, assim como na maioria dos estados do Brasil, o número de vagas, na prática, não está de acordo com as determinações da Pasta.
É o que revelam dados do Ministério da Saúde divulgados ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Conforme os dados, em todo o Estado, somente 686 leitos de UTI são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população, que já soma quase 9 milhões de pessoas. Com isso, existe menos de uma vaga (0,77, precisamente) para cada 10 mil habitantes.
Segundo o CFM, 19 das 27 unidades da federação possuem número insuficiente de leitos. O índice cearense é o 6º pior do Nordeste, ficando acima apenas do da Bahia (0,65), do Maranhão (0,61) e de Piauí (0,54). O estado com a maior proporção do País é o Paraná, com 1,38 leito. O que possui a menor é o Amapá, com 0,34.
A mesma portaria do Ministério da Saúde determina, ainda, a proporção de leitos UTI sobre os leitos de internação geral do SUS. As vagas para terapia intensiva devem corresponder a um percentual de 4% a 10% dos leitos hospitalares. Neste quesito, segundo os mesmos dados publicados pelo CFM, o Ceará se encontra dentro dos parâmetros, porém por muito pouco. No Estado, o percentual é de 4,8%. Ainda assim, é o 7º pior do País.
Interior
Outra informação divulgada pelo Conselho ontem foi o desequilíbrio entre o número de leitos de UTI do SUS existentes nas regiões metropolitanas e aqueles no interior dos estados. No Ceará, 79% das vagas de UTI ficam em Fortaleza e nos municípios adjacentes. Só 21% dos leitos estão localizados nos hospitais do Interior.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) afirmou que a gestão de leitos é um exercício permanente do órgão e citou a contratação de 10 vagas de UTI para adultos no Hospital Fernandes Távora, em Fortaleza, há cerca de três meses.
A Sesa destacou, ainda, que a quantidade de leitos no Ceará é prejudicada por conta da alta e crescente demanda. Um dos motivos para esse aumento, segundo o órgão, é a maior longevidade da população e o crescimento dos casos de doenças, em especial as infecciosas.
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