O reajuste da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entrará em
vigor a partir do próximo dia 22, será influenciado pelo índice de
reposicionamento tarifário de 7,92% definido na manhã de ontem pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativo à revisão tarifária do ano
passado da companhia. Com isso, a tendência, segundo especialista, é que o
reajuste fique acima da média da inflação. O pleito da distribuidora não foi
divulgado pela primeira vez, gerando críticas.A quarta revisão tarifária da Coelce, que ocorreu em 2015, teve caráter
provisório, uma vez que as novas metodologias de cálculo ainda não estavam concluídas
pela Aneel naquele período.
Por isso, as contas da distribuidora voltaram a ser analisadas ontem pela agência. Diferentemente do reajuste, que ocorre anualmente, a revisão leva em conta os custos e os ganhos de produtividade da distribuidora em diversas etapas. Segundo a Aneel, o índice de 7,92% faz parte do cálculo do reajuste, mas não terá implicações diretas sobre o valor da conta de energia.
Por isso, as contas da distribuidora voltaram a ser analisadas ontem pela agência. Diferentemente do reajuste, que ocorre anualmente, a revisão leva em conta os custos e os ganhos de produtividade da distribuidora em diversas etapas. Segundo a Aneel, o índice de 7,92% faz parte do cálculo do reajuste, mas não terá implicações diretas sobre o valor da conta de energia.
Com isso, os cearenses mal terão tempo para aproveitar o valor da conta
de energia com bandeira verde, quando não há acréscimo do valor da fatura,
aplicada desde o início do mês.
Indicativo
O consultor de energia Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial
de Energias Renováveis, avalia que o índice de 7,92% aprovado ontem pode
indicar que o reajuste da conta de energia no Ceará seja superior à inflação.
"Esse é um valor adicional, que já deveria ter sido aplicado desde
o ano passado, e vai compor o cálculo para o novo reajuste. Nós vamos ter que
arcar com o atrasado do ano passado", explicou Picanço. "Antes dessa
notícia, minha expectativa era que o reajuste seguiria a média da inflação, por
não haver mais os fatores que contribuíram para o aumento exagerado da energia
no ano passado. Mas agora, imagino que deva ficar acima", acrescenta o
especialista.
Aumento
O consultor lembra que, no ano passado, o reajuste da energia elétrica
já havia sido muito alto, tendo crescido em torno de 51%. "O valor da
tarifa atualmente já está muito elevado. Com aquele aumento brutal no ano
passado, o setor industrial está sofrendo muito e, se a tarifa aumentar ainda
mais, é um fato que só vai agravar a situação da indústria cearense",
lamentou o consultor de energia.
Tendência contrária
Em contrapartida, a Aneel apontou que a tendência seria a de que o
reajuste da Coelce ficasse abaixo da inflação, tomando como referência o
histórico da distribuidora. Conforme as informações da agência, o reajuste
definido tem sido abaixo dos índices inflacionários há cinco anos, desde abril
de 2011.
Transparência
Jurandir Picanço apontou ainda não ser possível fazer uma análise mais
precisa porque a Aneel não disponibilizou neste ano os estudos que dão base à
definição do reajuste, que poderiam indicar o que mais deve pressionar o índice
neste ano. Desde o ano passado, as distribuidoras estão desobrigadas de
enviarem pleitos de reajuste, segundo a agência, para evitar interpretações
equivocadas quanto aos cálculos realizados no processo.
Até o ano passado, a distribuidora era obrigada a apresentar o estudo em
até 30 dias antes da abertura do processo, inclusive com o pleito de reajuste.
Ao chegar na deliberação, devido à volatilidade de muitos componentes do
cálculo, como dólar, estiagem, utilização das térmicas, entre outros, o pleito
já estava defasado. A Aneel defende que os cálculos realizados são
criteriosamente técnicos.
Contestação
No entanto, na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da
Coelce, Erildo Pontes, ao não divulgar os números que subsidiarão a decisão do
reajuste, os consumidores terão pouco espaço para contestar possíveis abusos.
"A homologação já será realizada na próxima terça-feira (19) e, a
partir da sexta-feira seguinte, já será aplicado o novo reajuste. A gente fica
sem poder fazer muita coisa", reclamou.
Erildo Pontes avaliou que a postura da agência vai de encontro ao que é
pregado por ela ao guardar os números "a sete chaves". "A
sociedade tem direito de saber o que vai acontecer", pontuou o presidente.
Ele avalia ser muito preocupante caso a tendência se confirme e o
reajuste seja definido acima da inflação, o que poderá provocar mais prejuízos
e mais fechamentos de empresas.
FIQUE POR DENTRO
Diferenças entre revisão e reajuste
A revisão tarifária periódica ocorre a cada quatro anos, em média, com o
objetivo de preservar o equilíbrio econômico- financeiro da concessão.
Revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente dos
reajustes e revisões anteriormente mencionados, se houver alterações
significativas comprovadas nos custos da concessionária ou extinção de tributos
e encargos posteriores à assinatura do contrato. No ano da revisão não ocorre o
reajuste tarifário. Os reajustes anuais de tarifas só ocorrem nos anos situados
entre as revisões tarifárias periódicas. No ano da revisão periódica, é feito o
reposicionamento das tarifas, que se baseia em regras diferentes daquelas
aplicadas ao reajuste tarifário.
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