Porto Alegre. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal Nº 4 (TRF4), em Porto Alegre (RS), confirmaram, ontem, por unanimidade, a sentença por corrupção e lavagem de dinheiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), afastando suas aspirações de voltar ao poder.
Lula, que ainda dispõe de recursos para evitar a prisão, foi considerado culpado de ter se beneficiado de um apartamento tríplex no Guarujá (litoral paulista), ofertado pela empreiteira OAS, em troca de sua mediação para obter contratos na Petrobras.
A pena inicial era de nove anos e meio de prisão.
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Os magistrados do TRF4 apoiaram amplamente as conclusões do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, autor da sentença em primeira instância, proferida em julho de 2017.
O caso se enquadra no contexto da operação "Lava-Jato", que investiga um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para obter contratos da petroleira.
O aumento da sentença se deve ao agravante de que Lula, por sua posição de máximo mandatário da República entre 2003 e 2010, tem uma "culpabilidade extremamente elevada", nas palavras do relator João Gebran Neto, o primeiro juiz a votar.
Já o procurador da República da 4.ª Região Mauricio Gotardo Gerum afirmou que "lamentavelmente, Lula se corrompeu" e que a "promiscuidade" entre o mundo político e o mundo empresarial "nunca é inocente".
Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, comemoraram a derrota judicial de Lula. A Bolsa paulista fechou com alta de 3,72%, a 83.680 pontos, recorde histórico.
Porto Alegre amanheceu sitiada pelas forças de segurança, diante do temor de confrontos entre os milhares de partidários de Lula presentes na cidade e grupos de direita que pedem que o ex-presidente vá para a prisão.
Cerca de 10 mil pessoas, a maioria jovens vestindo camisetas vermelhas, foram, após o anúncio da sentença, à manifestação convocada por grupos de esquerda no centro de São Paulo, da qual Lula participou.
Retorno
"Que se preparem porque vamos voltar e vamos transformar este País", afirmou Lula, de 72 anos, enquanto acompanhava o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, na região industrial de São Paulo, onde nos anos 1970 o ex-presidente comandou as grandes greves contra a ditadura militar (1964-1985). A direção do PT vai se reunir hoje para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais de outubro.
Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira política de Lula.
"Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente incerta neste momento", disse o cientista político Fernando Schüler, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e a anulação da sentença, aludindo falta de provas. Mas, segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de propriedade do tríplex se deve precisamente à intenção de ocultar que Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.
"O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção na Petrobras, que fragilizou todo o processo político brasileiro", afirmou o juiz do TRF4.
A condenação por unanimidade reduz os prazos para os recursos, que são apenas de esclarecimento e não de fundo.
Após a decisão, Lula deve ser declarado "inelegível", embora o PT torça que recursos vão lhe permitir ganhar tempo e inclusive registrá-lo como candidato.
O presidente Michel Temer tentou demonstrar normalidade institucional no Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no País. Mas no Brasil as instituições estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes", já havia afirmado o presidente, alvo de investigações por corrupção, paradas por desfrutar de foro privilegiado.
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