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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

16 municípios gastarão R$ 6,5 milhões em festa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, ontem, o primeiro balanço parcial da operação realizada entre os últimos dias 19 e 23 para fiscalizar o direcionamento de recursos públicos para eventos carnavalescos no Estado. A investigação do TCM envolveu 47 cidades de todas as regiões cearenses e apurou que 16 deles gastarão um total de R$6.526.621,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas de samba e blocos de rua durante o período momino deste ano.

Entretanto, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostraram uma redução de 72% em relação ao ano passado, quando R$23,5 milhões foram utilizados com a mesma finalidade. Além dos 16 municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar festejos, mas sem utilizar verbas públicas. Há ainda sete cidades que, até o fim da investigação, ainda não haviam tomado uma decisão.
A ação do TCM envolveu oito equipes técnicas, dando destaque aos municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. O Tribunal expediu ainda ofícios para as 184 cidades cearenses, alertando para a observância de preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas carnavalescas.
De acordo com o TCM, a documentação apresentada pelas prefeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando possíveis irregularidades.
As ocorrências podem acarretar na abertura de processos de tomadas de contas especiais e, em alguns casos, promover ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de princípios legais.
O presidente em exercício da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, reconhece que a questão da realização de comemorações é delicada, devido a diversos fatores. "Vemos que o Carnaval é realmente polêmico, tanto que o TCM e o Ministério Público tomaram a decisão de orientar as cidades. Entretanto, as próprias prefeituras não estão querendo realizar os festejos, por conta da falta de verbas e do apoio do Governo Estadual", pontua.
Renda
O gestor informa ainda que, apesar da possibilidade de os eventos gerarem renda para os municípios, a estiagem impossibilita as festas. "Muitas áreas não têm nem água e estão realmente sofrendo com a seca, por isso, nesses locais, Carnaval é matéria descartada", expõe.
Em relação aos mais de R$6,5 milhões utilizados por 16 prefeituras, Nascimento aponta a necessidade de verificar as fontes dos recursos provenientes. "É preciso ver a área e a disponibilidade. Se for uma verba externa, já rubricada para esse fim, não tem o que fazer. Há fontes financiadoras que não caem com a seca, como os Ministérios do Turismo e da Cultura, além da iniciativa privada", explica.
A Aprece avalia ainda como positiva a atitude do governador Camilo Santana, tomada na última quarta-feira (21), de suspender os repasses de verbas aos municípios para festas, revertendo-os para ações contra a estiagem. "Depois de passar o período carnavalesco, todos os prefeitos vão se reunir com o governador para discutirmos como será gerenciado o auxílio aos municípios durante a seca", adianta.
Ranniery Melo
Repórter

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/16-municipios-gastarao-r-6-5-milhoes-em-festa-1.1206573

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