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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Tarifa de energia pode subir mais

Brasília. O consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico, indicou ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Provavelmente vai estar passando para a tarifa e menos para transferência do governo", afirmou o ministro.
Para Mantega, é normal que uma parte dos gastos com subsídios seja custeada pela tarifa, e desconversou quando questionado se haverá mais aumentos na conta de luz. "A luz já está precificada, as tarifas já aumentaram", disse Mantega.Com a forte estiagem deste ano e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou uma ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano. 


No relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado na segunda(22), pelo Ministério do Planejamento, houve um recuo nessa intenção, mantendo em R$ 9 bilhões os repasses do Tesouro para o setor elétrico.
Socorro?
Outra parte do socorro ao setor, que veio por meio de empréstimos que totalizam R$ 17,8 bilhões, já vão cair na conta de luz em encargos a serem incorporados à tarifa a partir de 2015. O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superávit primário, de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB), num ano difícil para as contas públicas.
Fundo soberano
O governo empregou outro expediente contábil para aproximar suas contas da meta para o ano. Cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano - criado em 2008, para fomentar investimentos - foram usados para engordar as receitas. A maior parte do dinheiro do fundo - R$ 12,4 bilhões -, já havia sido usada para fechar as contas Federais de 2012. Para Mantega, o uso desse dinheiro para cobrir despesas é legítimo.
"O Fundo Soberano é uma poupança primária que fizemos em 2008, ele é perfeitamente utilizável. Não tem nada mais legítimo do que usar o Fundo Soberano que fizemos para cobrir uma parte das despesas. Não vejo qual a complicação disso", argumentou. No relatório, foram reduzidas ainda as programações de pagamentos de outros subsídios, como os agrícolas, e de dívidas arbitradas pela Justiça, conhecidas como precatórios.
Merece destaque, ainda, no relatório, a redução da previsão oficial de crescimento da economia. A estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caiu de 1,8% para 0,9%.
Inflação
Para a inflação, a estimativa oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 6,2% e, apesar da alta do dólar, o relatório prevê que a taxa média de câmbio fechará 2014 em R$ 2,29, sem mudança em relação ao documento anterior.
Sem cobertura
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou, nesta terça-feira, que o corte de R$ 4 bilhões anunciado pelo governo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não tem como ser coberto por outras fontes de recursos que abastecem o fundo setorial usado para cobrir a redução da conta de luz, anunciado no ano passado pela presidente Dilma.
"A CDE tem um conjunto de usos e de fontes. Não é provável que encontremos em outras fontes um espaço suficiente para acomodar uma eventual redução desse tamanho", disse.
Rufino afirmou que ainda não foi notificado formalmente do corte, mas avaliou o que seria necessário caso seja confirmado: uma revisão também dos gastos assumidos pela CDE, como a tarifa social de energia e a indenização a empresas que não renovaram concessões no novo modelo regulatório do governo Dilma Rousseff.
Caso contrário, a cota paga pelas distribuidoras pode ser ampliada e, consequentemente, a conta de luz do consumidor final "Se houver uma redução (no repasse), o que fecha a conta é a fixação da cota da CDE", afirmou Romeu Rufino.
Ele não descarta, porém, uma "revisão extraordinária" das cotas pagas pelas distribuidoras para o fundo setorial.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/tarifa-de-energia-pode-subir-mais-1.1107678

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