A Vara do Trabalho de
Aracati promoveu 294 acordos em seu primeiro ano de funcionamento. A contagem,
referente ao período de 1 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, aponta para a
média de 24,5 acordos celebrados por mês, ou mais de um por dia laboral, que
correspondem ao total de R$ 1.277.636,30 pagos.
Durante o período, foram
quitadas 1.072 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que se referem a processos
que tramitaram contra as administrações municipais da jurisdição. Além de
Aracati, a Vara atende os municípios de Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Palhano e Itaiçaba,
num total de cerca de 230 mil habitantes.
Segundo o juiz titular da
Vara, Robério Maia de Oliveira, “há diversos números a se comemorar”, em
relação à prestação jurisdicional. “A unidade, que só recebe Processo Judicial
Eletrônico (PJe), deu sequência à tramitação de 4.163 processos físicos, sendo
que 1.804 foram concluídas nos últimos
doze meses, restando em tramitação somente 2.359 processos físicos”, explicou o
magistrado. “Em relação ao PJe, a unidade recebeu 653 processos, e 338 já foram
concluídos, correspondendo a 51,7% do total”, concluiu.
Para o presidente da
Subseção da OAB de Aracati, João Teobaldo de Sousa, os servidores e o
magistrado formam “um grupo coeso”, que agiliza o atendimento das demandas. ”A
permanência do juiz na unidade durante todos os dias da semana tem feito com
que os advogados que militam na Justiça Trabalhista sejam bem atendidos em seus
questionamentos e nos andamentos processuais”, avaliou. São os seguintes os
números apresentados pela Justiça:
PRINCIPAIS NÚMEROS (1/4/2013
a 31/3/2014):
258 audiências de
conciliação realizadas
294 acordos celebrados
R$ 1.277.636,30 de valores
acordados
1.072 Requisições de Pequeno
Valor (RPVs) pagas
2.142 processos concluídos e
arquivados, entre físicos (1.804) e eletrônicos (338)
653 novos processos (todos
eletrônicos)
1.898 cálculos entre
elaborações (843) e atualizações (1.055)
http://oabce.org.br/2014/04/acordos-na-vara-trabalhista-de-aracati-passam-de-r-12-milhao/
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