O Ministério Público Eleitoral (MPE) está preocupado com a quantidade de promotores em atuação na eleição deste ano, a primeira após o rezoneamento executado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que extinguiu 14 zonas eleitorais no Interior do Estado e transferiu quatro para a Capital. No entanto, até 7 de outubro, ao menos 90 promotores e juízes devem ser deslocados para fiscalizar o primeiro turno do pleito em diferentes localidades.
Com o rezoneamento, realizado no fim de 2017, o número de zonas eleitorais no Estado foi reduzido de 123 para 109. Isso porque 18 municípios deixaram de ser sedes de zonas, mas quatro delas foram remanejadas para Fortaleza, que passou de 13 para 17. A mudança deve impactar 753.344 eleitores cearenses, uma vez que promove alterações nos números de zonas e seções, conforme tem alertado a Justiça Eleitoral.
"O ideal é que se tenha um promotor e um juiz eleitoral para cada município. Na hora em que concentram mais de um município por promotor e juiz, compromete-se sobremaneira a fiscalização e todo o trabalho", diz o procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim.
"Tem zona eleitoral com três ou quatro municípios e com distâncias consideráveis de uma para outra. Cada município tem uma estrutura administrativa, com suas lideranças políticas e, a reboque disso, os problemas que conhecemos", acrescenta.
Segundo ele, denúncias recebidas pelo órgão neste pleito incluem propaganda irregular, condutas vedadas, problemas com funcionários forçados por gestores a fazer campanha em prol de determinado candidato, dentre outras ilicitudes. No Ceará, Fortaleza é a cidade com o maior número de zonas eleitorais: 17 no total. Caucaia possui três zonas, enquanto Sobral, Maracanaú e Juazeiro do Norte têm duas cada.
Comparação
"Antes do rezoneamento, já tínhamos problemas, mas o rezoneamento agravou o problema, porque concentrou ainda mais determinadas zonas eleitorais em vários municípios. Se pudesse apontar um problema da última eleição para essa, seria isso", compara Tahim. Apesar de desconhecer caso específico de violência contra a atuação dos promotores eleitorais, ele destaca que essa é uma preocupação da eleição geral de 2018.
Deve ser realizada, na tarde de hoje, uma reunião entre membros do TRE-CE e o comando das Forças Federais para detalhar o emprego do contingente de segurança no dia 7 de outubro. Cinco municípios cearenses receberão tropas federais neste pleito: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
O promotor de Justiça Emmanuel Girão, que coordena o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará, afirma que o trabalho dos promotores aumentou devido à extinção de 18 zonas eleitorais no Interior. No entanto, ele projeta que a dificuldade maior deve ser percebida no pleito de 2020, por se tratar de disputa municipal, em que cada juiz e promotor fica responsável pela eleição em determinada cidade.
Mais trabalho
Girão lembra, porém, que, dois dias antes deste pleito, serão designados ao menos 90 promotores e juízes para zonas eleitorais que demandam maior atenção no Interior. "A dificuldade maior se dá porque os promotores ficaram com mais trabalho nas zonas. Lá no município, ele faz trabalho de Polícia e repassam informações (à Procuradoria Regional Eleitoral), principalmente, sobre delitos eleitorais e propagandas eleitorais irregulares", aponta o promotor.
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