São Paulo. Um dos desafios do novo presidente da República no setor elétrico será barrar a escalada da tarifa de energia. Na avaliação de especialistas, esse trabalho passa pela redução dos encargos e também pelo maior equilíbrio da matriz elétrica, altamente dependente das hidrelétricas, além da conscientização do Congresso sobre a adoção de medidas que afetam diretamente o custo para o consumidor.
"Antes de fazer uma lei, que se faça uma análise para saber que impacto isso terá na tarifa de energia", diz o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A agência tem alertado o Congresso sobre o impacto na conta de luz das propostas incluídas na medida provisória que viabiliza a venda de distribuidoras.
Da mesma forma, a Aneel foi contra o repasse para o consumidor do chamado risco hidrológico, associado ao uso de usinas térmicas, que geram energia mais cara. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, decidiu a favor, diz o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.
"Boa parte dos custos embutidos na tarifa nos últimos anos foi feita à revelia da Aneel, que disse não a tudo. E boa parte desses custos é resultado de ineficiência ou de conflito de interesse", afirma Santana.
Solução
O governo tem um grupo de estudo para propor uma solução à questão dos subsídios e encargos. O trabalho ainda não foi concluído.
Para o presidente da comercializadora de energia Comerc, Cristopher Vlavianos, o esforço para se contratar energia mais barata não chega ao consumidor por causa de todos os penduricalhos. Alguns encargos deviam ser eliminados, mas há implicações políticas e tributárias que impedem essa decisão, diz.
Outro ponto importante que afeta a tarifa é a composição da matriz elétrica brasileira, dependente do regime de chuvas. Segundo dados do Instituto Ilumina, a energia armazenada nos reservatórios equivale a dois meses de consumo. Em 2012, era pelo menos o dobro desse tempo. O resultado é decorrente da seca mais longa e da política do governo de construir usinas sem reservatórios para evitar danos ambientais.
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