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sexta-feira, 13 de julho de 2018

Capital perde R$ 200 milhões para BRT

Pelo menos 54 projetos de mobilidade urbana de todo o Brasil não vão mais receber recursos do Governo Federal, conforme decisão do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União, no último dia 6 de julho. O valor total dos projetos passa da casa dos R$10 bilhões. O Ceará deixa de receber R$350 milhões para projetos em Fortaleza e Caucaia.
Na Capital, o cancelamento atingiu o Bus Rapid Transit (BRT) José Bastos-Augusto dos Anjos, dentro do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II, com recursos na ordem de R$ 200 milhões.

 O principal objetivo da intervenção urbana, anunciada em 2013, é ligar o Terminal do Siqueira ao Centro da cidade, segundo a Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A portaria que autoriza os cancelamentos nos repasses é assinada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. No documento, o Governo Federal alega "o atual cenário de recessão econômica e a necessidade de aperfeiçoar a alocação de recursos visando garantir a execução de empreendimentos" para tornar "insubsistentes", ou seja, sem valor, a seleção das propostas.
As obras listadas haviam sido escolhidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e receberiam as verbas por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União (OGU). Entretanto, diversas prefeituras e governos estaduais não cumpriram os prazos determinados ou não tiveram os termos de compromisso prorrogados pelo Ministério das Cidades.
No caso da Capital, o projeto do BRT, aprovado no programa Mobilidade Grandes Cidades, foi considerado insubsistente na categoria "prazo decorrido entre a seleção e não formalização do Termo de Compromisso". A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) disse que o cancelamento do recurso ocorreu há dois anos e, só agora, foi publicado no Diário Oficial. A Seinf declarou ainda que o projeto do BRT não será mais executado, uma vez que o Governo do Estado já implementou o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na área antes prevista no projeto.
Na opinião do professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mário Azevedo, o Bus Rapid Transit tem capacidade de transporte semelhante à de um metrô e, ao mesmo tempo, é uma solução "bem mais barata" - conforme o programa BRT Brasil, o sistema BRT tem custos operacionais que chegam a ser 10 vezes mais baratos que o outro modal.
"A gente precisa de sistemas com capacidade maior porque só o convencional não dá conta", avalia o especialista. Para ele, o corredor expresso da Avenida Aguanambi, que deve ser inaugurado no fim deste mês, "deve ser mais aperfeiçoado, com menos interferências no trânsito" em relação ao que já opera na Avenida Bezerra de Menezes.
Caucaia
O Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também foi afetado pelo cancelamento de repasses ao projeto de implantação de Corredores de Transporte Público Coletivo, contratado em 2014 através do programa Mobilidade Médias Cidades, do PAC 2. Com a decisão do Ministério das Cidades, deixarão de ser repassados ao município R$150 milhões. Em nota, a Prefeitura de Caucaia informa que o referido recurso foi cancelado pelo Ministério das Cidades no ano de 2016, justificando que corte aconteceu porque "a gestão municipal anterior não apresentou a documentação exigida pelo órgão federal". Afirma ainda que a atual administração está solicitando 80 milhões de dólares ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para ser aplicado no Programa de Infraestrutura Integrada (PII), cuja maioria de ações (66%) está concentrada em mobilidade urbana.
"A ideia é interligar Jurema, Sede e Litoral requalificando vias, criando ciclovias, construindo viadutos etc. A contratação do crédito internacional, inédito para Caucaia, já foi aprovada pela Câmara Municipal e agora depende de votação no Senado Federal e sanção do presidente Michel Temer", complementa a Prefeitura.
Fique por dentro
Corredor expresso reflete maior velocidade
Em Fortaleza, a experiência pioneira em BRT ocorreu no corredor expresso da Avenida Bezerra de Menezes, inaugurado em abril de 2015. De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), com três anos de funcionamento, o corredor gerou ganho de 52% na velocidade no percurso entre os terminais do Antônio Bezerra e do Papicu. A Divisão de Monitoramento constatou aumento da velocidade média dos ônibus de 12 km/h para 18,32 km/h, desde a implantação, nos 17,4 km de extensão.
O levantamento considerou o tempo e a velocidade média operacional de viagens da linha 222 - Antônio Bezerra/Papicu/Antônio Sales, nos sentidos ida e volta, entre 4h e 23h. Já no trecho entre o Terminal Antônio Bezerra e o Centro, nos sentidos ida e volta, a velocidade passou de 10,5 km/h para 20 Km/h. Pelo corredor, passam cerca de 130 mil pessoas diariamente, conforme o órgão.

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