COMISSÃO DEFINE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O MUNICÍPIO

A Comissão Intersetorial dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta terça-feira (19), a segunda reunião estratégica. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Educação, de Cidadania e Desenvolvimento Social, de Saúde, de Esportes, representantes da Comissão Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), representantes de ONG, além da articuladora do Selo Unicef, Andrea Pessoa.

Durante o momento foram definidos detalhes para a realização do primeiro Fórum Comunitário, que acontecerá dia 21 de agosto, além da definição dos 17 resultados sistêmicos que serão trabalhados até 2020, divididos em quatro grupos populacionais do município (Excluídos, Vulneráveis, Vítimas e Engajados).

Comissão Intersetorial em busca de ações estratégicas para promover os direitos das crianças e adolescentes

Com menos de um mês de formação, a Comissão Intersetorial está em ritmo acelerado e já mostra a sua efetiva participação em ações e atividades que promovam os direitos das crianças e adolescentes, como o Projeto Vidas Preservadas, criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), o Festival Peteca e a Campanha 12 de Junho.

Busca Ativa

O próximo passo é a realização da Busca Ativa Escolar, programa que ajuda os municípios a identificar crianças e adolescentes em idade escolar que estão fora da escola. É um programa desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. A Busca Ativa Escolar também é um requisito para o município receber a certificação do Selo Unicef.

Aracati aderiu ao Selo Unicef 2017-2020 e para receber o selo, o município tem como um dos requisitos desenvolver 17 resultados sistêmicos até 2020. Abaixo listamos os resultados sistêmicos definidos durante o encontro:

1 -Registro civil de nascimento assegurando a todas as crianças e adolescentes;

2-Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado;

3 – Programas e políticas de inclusão social de famílias vulneráveis funcionando no município;

4 – Programas de melhoria do estado nutricional das crianças e adolescentes, incluindo a promoção do aleitamento materno e alimentação saudável implementados;

5 – Acesso ao pré–natal garantindo segundo os critérios de qualidade do ministério da saúde;

6 – Serviços qualificados para a atenção integral a saúde de adolescentes e jovens em funcionamento conforme diretrizes do MS;

 7 – Ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST´S/AIDS voltadas para adolescentes e jovens implementadas;

8 – Estratégia para redução da distorção idade-série implementada;

9 – Estratégia de promoção da igualdade racional implementada na rede escolar municipal;

10- Primeira infância valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município;

11 – Sistema de proteção social básica fortalecido no município;

12 – Acesso ao esporte educacional, seguro e inclusivo garantindo a todas as crianças e adolescentes do município;

13 – Serviços integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ofertados no município;

14 – Situações de violência e trabalho infantil prevenidas e notificadas no município;

15 – Serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto disponíveis no município e alimentando os cadastros nacionais;

16 – Ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no município;

17 – Promover o engajamento e participação dos cidadãos.

Para Andrea Pessoa, articuladora do Selo Unicef, o trabalho agora é de identificar as necessidades com base nos indicadores oficiais e realizar ações com o objetivo de trabalhar os quatro grupos populacionais envolvidos: “Vamos analisar como que está hoje a situação do município nas diversas esferas da cultura, do esporte, da saúde, da educação. Iremos planejar ações para superar aquele índice que não está bom. Vamos fazer esta análise e definir como podemos melhorar e monitorar os 17 resultados sistêmicos no município”, ressaltou.

COPILADO DA ASCOM ARACATI