São Paulo/Fortaleza. Com o início do prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), os bancos começam a oferecer aos clientes empréstimos para antecipar a restituição. As linhas de crédito são garantidas pela restituição que o contribuinte terá depois de processada a declaração, que deve ser enviada até o dia 30 de abril.
A restituição será paga em sete lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. O professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga explica que o contribuinte deve comprovar ao banco que tem direito à restituição do IRPF. A instituição bancária, com base naquele valor, faz um empréstimo normalmente de 90% a 95% da devolução com juros menores.
Segundo o especialista, a preocupação que se precisa ter é com a possibilidade de a pessoa cair na malha fina ou não receber a restituição dentro do calendário regular, pois, se ultrapassar o último lote, o empréstimo se torna uma operação convencional, com juros maiores.
"Quando você apresenta para o banco que tem direito a uma restituição, ele acredita que você tem garantia daquele valor. Então, ele cobra taxas mais baratas, quase próximas do empréstimo consignado. Se chega ao último lote e a pessoa não recebe, você deixa de ter aquela garantia. Com isso, o banco repactua a operação, e passa a ser um empréstimo convencional com taxas mais elevadas", explicou.
Reduzir dívidas
O contador João Altair, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, indica a antecipação do Imposto de Renda quando a pessoa tem dívidas no cartão de crédito ou no cheque especial, que tem juros mais elevados. "Para o contribuinte, só vale a pena se for para reduzir dívidas caras", afirmou. "Não é vantajoso antecipar apenas para consumo", afirma. O economista Roberto Troster recomenda cautela ao tomar empréstimos em tempos de incertezas provocadas por taxas de desemprego ainda elevadas. "Se endividar num cenário como o atual não é um bom negócio. O desemprego ainda está alto", disse.
Opções
Responsável por movimentar R$ 455 milhões só nessa linha de antecipação do IR em 2017, o Banco do Brasil lançou a linha de crédito com juros a partir de 1,89% ao mês e apontou como "uma boa alternativa para substituição de dívidas mais caras, ou para quem ainda está comprometido com as despesas de início de ano, como: IPTU, IPVA e gastos escolares".
O Itaú também lançou uma linha de crédito semelhante no dia 27 de fevereiro, antes mesmo de a Receita iniciar o recebimento de declarações do IR. As taxas variam a partir do valor, que pode ser de R$ 200 a R$ 5 mil. "Como são operações mais controladas e com menor risco, é possível oferecermos prazos maiores e taxas menores. Além disso, a possibilidade de um pagamento único dá mais fôlego aos clientes", explica Flavio Iglesias, diretor do Itaú Unibanco.
Outro banco que lançou linha de crédito de olho no IR foi o Santander. "As taxas do financiamento dependem do perfil do cliente, mas elas podem variar de 1,99% a 4,36% ao mês. É possível receber até 100% do valor da restituição no mesmo dia da contratação do empréstimo. O contrato é liquidado automaticamente assim que a Receita Federal creditar o dinheiro na conta do cliente", diz o banco. A opções está disponível até outubro, beneficiando quem recebe nos últimos lotes.
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