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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Saúde fiscal é passaporte para atrair investimento

Fortaleza/São Paulo. No Brasil da crise fiscal, os estados e municípios com os cofres públicos em melhores condições se tornaram mais atrativos para os investidores. Em geral, governos estaduais não costumam fazer publicidade fora de sua área de atuação, mas o Ceará e o Espírito Santo publicaram recentemente anúncios em veículos nacionais, mirando investidores de outras regiões do País ressaltando que são sustentáveis e seguros para investir.

"Enquanto alguns atrasam salários, esses governos colhem frutos do ajuste já feito. A receita não muda: racionalização dos recursos e enxugamento da folha", diz Guilherme Mercês, economista da Federação das Indústrias do Rio (Firjan). Um levantamento da entidade aponta que Ceará e Espírito Santo estão, de fato, entre os cinco Estados que fecharam o ano passado em melhor situação. Entre outros itens, são considerados gastos com pessoal, endividamento e investimentos ante a receita corrente.
O que se leva em conta
O titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, ressalta que a atual situação fiscal do Estado tem favorecido as decisões de investimento privado nacionais e internacionais. "Eles estão levando em conta, muito fortemente, a capacidade do setor público de ser sustentável no médio e longo prazo", diz. "O Estado tem a capacidade de fazer investimento além de dar segurança absoluta de que vai honrar os contratos assinados com os respectivos parceiros".
Em 2016, o Ceará comprometeu 49,3% de sua receita com pessoal. Estados como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo, esse porcentual variou entre 71,9% e 78%. Enquanto a média de investimentos públicos feitos pelos estados foi de 5,7%. No Ceará foi de 11,1%.
Expectativa
Para este ano, Mauro Filho diz que a expectativa é elevar os investimentos para 12,2%, fazendo com que o Estado tenha o maior volume de investimento do País. O governador Camilo Santana conta que o Estado dá incentivos tributários, como redução de ICMS, de 1% a 75%. "O governo cede um terreno, constrói um galpão. Conseguimos de contratos na siderurgia a um hub da KLM e Air France".
Responsabilidade
"O empresário premia a responsabilidade fiscal. Se vier para cá, os funcionários vão poder usar a rede pública de educação com tranquilidade e os fornecedores vão receber em dia do Estado", diz Régis Teixeira, secretário de Planejamento e Economia do Espírito Santo. O governador capixaba, Paulo Hartung, negocia parceria na Itália e o Estado tem recebido empresas de outras regiões do País. Uma delas é a fabricante de porcelanas Oxford, que investiu R$ 60 milhões em uma unidade no norte capixaba.
Ranking
No ranking municipal feito pela Firjan, Manaus foi a capital mais bem avaliada, mesmo tendo visto seu distrito industrial perder empregos durante a crise. "Recuperamos receita com a cobrança mais efetiva de IPTU, que tinha uma inadimplência muito alta", disse o secretário de Finanças, Lorival Praia.

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