Curitiba/Brasília. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, ontem, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma sentença da qual poderá recorrer em liberdade, mas que ameaça uma eventual candidatura às eleições de 2018.Os advogados do ex-presidente Lula informaram logo após ao anúncio da sentença do juiz federal Sérgio Moro que recorrerão “em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”.
Lula, 71 anos, foi acusado de ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá da construtora OAS em troca de sua influência para obter contratos na Petrobras, e do pagamento das custas por parte da mesma empresa do armazenamento de seus bens.
A sentença foi ditada pelo juiz Moro, encarregado da Operação Lava-Jato, que determinou o confisco do imóvel e assinalou que Lula foi o destinatário R$ 3,7 milhões de forma ilícita.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão”, determinou Moro na sentença.
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, acrescenta Moro na sua decisão.
Na sentença, Moro também proibiu Lula de exercer cargos públicos por 19 anos, decisão que poderá ser confirmada ou rejeitada na segunda instância. Lula se mostrou “sereno” depois de receber a notícia, embora tenha sentido “uma indignação natural”, disse um de seus advogados, Cristiano Zanin Martins.
Segunda instância
Lula, que enfrenta outros quatro processos, sempre negou categoricamente as acusações e as atribuiu a uma conspiração para impedir sua candidatura à presidência da República em 2018.
Para que sua candidatura presidencial seja impedida, ele deverá ainda ser condenado em segunda instância.
O futuro de Lula está agora nas mãos de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O tribunal costuma ser mais rígido que Moro ao analisar os casos da Lava-Jato.
A maior parte dos réus que já foram julgados pelo órgão colegiado teve a pena aumentada. Um processo de apelação pode levar até um ano para ser concluído, segundo fontes próximas ao Judiciário.
Efeitos
Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba elogiaram a sentença, mas informaram que vão recorrer de alguns pontos da decisão, “inclusive para aumentar as penas”.
Para eles, a decisão demonstrou que havia “um enorme conjunto de provas” a sustentar as acusações, e tem “robusta fundamentação fática e jurídica”.
Os integrantes do Ministério Público ainda rebateram críticas da defesa de Lula, que sustenta que a Lava-Jato persegue o ex-presidente. Para eles, são “uma estratégia de diversionismo”.
Interlocutores de Temer acreditam que a notícia da condenação de Lula poderá “aliviar parcialmente” a pressão que sofre Temer, denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva.
Apesar de tirar o foco da denúncia que Temer enfrenta, governistas se preocupam com o sinal que a Justiça passa à classe política com a condenação.
Destaque no Exterior
A condenação repercutiu na versão digital dos principais jornais e revistas do mundo.
O americano “The New York “enviou notificação aos leitores que têm o aplicativo móvel do jornal noticiando a sentença proferida por Moro.
“O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, figura influente na região, foi condenado a quase dez anos de prisão”, informa o “NYT” em sua página de entrada na internet.
O americano “Washington Post” também enviou notificação aos seus leitores: “Ex-presidente brasileiro Silva condenado por corrupção”.
O jornal britânico “Financial Times”, que noticia a condenação e a alta da Bovespa, e a rede BBC, além do francês “Le Monde”, também noticiaram com destaque em suas plataformas digitais a notícia, publicando fotos de Lula e títulos nas capas.
Em São Paulo, centenas de pessoas foram à Avenida Paulista para expressar apoio ao ex-presidente. Nas redes sociais, a condenação foi um dos principais assuntos e liderou o “trending topics” do Twitter.
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