Divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o relatório Cenário da Exclusão Escolar no Brasil mostrou que o Ceará possui um dos mais baixos percentuais de crianças fora da escola no País. De acordo com o levantamento, entre meninos e meninas de 4 e 5 anos, 6,6% não frequentam nenhuma instituição de ensino, número que representa a segunda menor taxa dentre os estados brasileiros, perdendo apenas para a do Piauí (6,1%).
Na faixa etária de 6 a 14 anos, o índice de exclusão também é reduzido, totalizando 1,4% do total. Os dados foram retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2015.
Segundo o gestor de programas do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, o Estado tem se destacado na Educação Infantil e no Ensino Fundamental graças a políticas públicas implementadas na década de 1990 e no início dos anos 2000 que ajudaram a ampliar o acesso à escola. "O Ceará foi um dos primeiros estados brasileiros que tornou obrigatória a educação aos seis anos de idade, isso antes mesmo que fosse obrigatória no País. Nos anos 2000, foi feita a Agenda da Zero a Cinco, programa em que se incentivou a oferta de Educação Infantil na área urbana", acrescentou.
Em Fortaleza, conforme a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME), Simone Calandrine, ações como mapeamento da demanda nos diferentes bairros da Cidade, o remanejamento de vagas e a construção de novas unidades contribuíram para aumentar o número de matrículas.
"Além disso, a SME desenvolve e acompanha a frequência das crianças que já estão matriculadas na rede e mantém um trabalho de parceria com as famílias para fortalecer e complementar a ação de educação e cuidado dos alunos", afirma Simone.
No entanto, mesmo com melhores resultados que os de grande parte do País, o Ceará ainda possui 32.433 crianças fora da escola, conforme mostrou o relatório. O problema se reflete nos índices referentes ao Ensino Médio. De acordo com a pesquisa, 17,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estudam.
Segundo Rui Aguiar, esse percentual não inclui apenas adolescentes que deixaram a escola após ingressar no Ensino Médio, mas também aqueles que nem chegaram a concluir o Fundamental. Fatores como o trabalho infantil, a gravidez precoce e a violência urbana, que atinge principalmente jovens fora da rede escolar, têm forte influência na evasão. "O crescimento do Ensino Médio está diretamente relacionado à redução do abandono nas séries finais do Ensino Fundamental e ao estímulo para que haja a permanência na escola. Esse é grande desafio".
Para Conceição Ávila, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), quanto maior a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, maiores são as chances de evasão.
Mudanças
Dentre as medidas desenvolvidas pelo órgão para garantir a permanência dos estudantes na rede estão ações que envolvem mudanças no currículo escolar com a implantação de oficinas e que aumentam o vínculo entre os alunos e as unidades (Projeto Professor Diretor de Turma). Para o próximo ano, o projeto vai iniciar, com a ajuda da própria comunidade escolar, buscas ativas de crianças e adolescentes que deixaram as instituições.
"O Estado do Espírito Santo realiza uma busca ativa de forma efetiva, fazendo esse trabalho com a participação dos jovens. É interessante porque esses meninos fora da escola em geral são vizinhos ou conhecidos dos que estão. Estamos conhecendo essa experiência e nos organizando", diz Conceição.
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