Seja bem vindo...

Páginas

terça-feira, 23 de maio de 2017

60% das ligações para Ciops são denúncias de poluição sonora

Todos os fins de semana, milhares de pessoas recorrem ao telefone da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para fazer a mesma reclamação: poluição sonora oriunda de paredões, bares, restaurantes, casas de shows e eventos, dentre outros estabelecimentos comerciais da Capital. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a central de atendimento registra cerca de 1.000 a 1.500 ligações com a queixa no período de 18h de sexta-feira até 0h de domingo, semanalmente. 

O problema, conforme o órgão, representa em torno de 60% das demandas recebidas pelo canal.
Os transtornos causados pela utilização de aparelhos de som em alto volume de forma inadequada motivaram a SSPDS e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a assinarem, ontem, um termo de cooperação com o intuito de realizar operações de monitoramento em locais que sejam alvo de denúncias por parte da população.
De janeiro a abril deste ano, das 16.071 ligações recebidas por dia pela Ciops, 3.695 se transformaram em ocorrências, sendo 453 por "perturbação de sossego alheio", crime previsto na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41). De acordo com a legislação, o uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos é considerado infração independentemente do horário em que ocorra e pode acarretar prisão de 15 dias a seis meses ou multa.
Segundo o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, o objetivo do termo firmado entre os órgãos é ampliar o trabalho de fiscalização de forma preventiva. A partir do acordo, a Agência de Fiscalização, que agora será responsável pelo controle da poluição sonora em Fortaleza, e a SSPDS atuarão conjuntamente em operações especiais, desenvolvidas com base nas denúncias feitas pela população à Ciops e ao Disque-Silêncio, e nos monitoramentos diários.
Apoio
"Vamos fazer isso em dois momentos. Primeiramente, onde há maior incidência de ocorrências da Ciops. Isso acontece em todas as regionais, tanto por parte de estabelecimentos fixo como também dos paredões que ficam dentro dos porta-malas dos carros ou nas carretas que passam por praças e festas em locais abertos", explica Pinheiro. "Outro momento serão as operações do dia a dia, atendendo às demandas que vão chegar a partir de agora à Ciops e nos pontos com ocorrências anteriores", acrescenta.
Conforme o titular da SSPDS, André Costa, a atuação da Secretaria se dará no apoio durante as ações. Participarão das operações agentes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. "Sabemos que existem diversas situações em que o fiscal vai até local e há resistência para poder ser dado cumprimento à ordem legal, seja no caso dos paredões ou dos estabelecimentos comerciais. A pessoa que se sente prejudicada se usa de violência ou ameaça para não permitir o trabalho. Isso é um crime de resistência e os agentes vão atuar prevenindo, acompanhando a fiscalização, só agindo se for necessário", afirma Costa.
Ainda segundo o secretário da Segurança Pública, o trabalho conjunto entre os órgãos também servirá para reduzir a necessidade de deslocamento de viaturas aos locais das ocorrências nos fins de semana. "A demanda supera e muito a capacidade operacional que temos. Com a maior fiscalização, menos viaturas serão ocupadas com essas ocorrências de menor gravidade e se concentrarão no patrulhamento", completou.
Fique por dentro - Lei estabelece limites de volume de som

De acordo com a lei municipal nº 8.097, de 1997, o volume máximo de som permitido a aparelhos de áudio em residências ou estabelecimentos comerciais é de 70 decibéis no período de 6h às 22h, e de 60decibéis entre 22h e 6h. A legislação determina que é vedada a emissão de sons de qualquer espécie que perturbem o bem-estar e o sossego alheio.
Mais informações:
Para fazer denúncias de poluição sonora, ligue para o 190 (Ciops) ou para os telefones 0800-285-0880 / 3487.8532 (Agefis).

Nenhum comentário:

Postar um comentário