Mesmo com as punições tornando-se mais rígidas para os infratores no trânsito, 2016 apresenta um cenário semelhante ao de 2015. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce), até o mês de outubro, mais de 7 mil motoristas já foram autuados pelo órgão e pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) com base na Lei Seca. Cerca de 80% das notificações são pela recusa ao teste do bafômetro.
A Lei 13.281 alterou o artigo que agora deixa explicitado a penalidade ao motorista que se recusa a fazer o teste do etilômetro. Dirigir alcoolizado é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de acúmulo de 7 pontos na habilitação.
Tal penalidade está inserida no artigo 165-A, que pune quem "recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar o uso de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277".
O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização poderá ser submetido ao teste de exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Com 8.883 motoristas notificados em 2015, os número deste ano não apresentam grandes mudanças e podem até superar os do ano anterior.
Para o Tenente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Elton Oliveira, a não redução dos casos não significa uma falha na eficiência de coibir as infrações. "Eu acredito que esse número reflete que as fiscalizações aumentaram. Antes a gente autuava só nas rodovias estaduais. Passamos a fiscalizar este ano em Fortaleza, mais próximo de bares e restaurantes".
Quando questionado sobre o número tão alto de pessoas que se recusam a fazer o teste, o tenente explica que isso se deve ao medo do motorista. "Muitas vezes, o condutor fez um uso de bebida alcoólica bem mais cedo, mas teme que no teste seja constatado algum teor de álcool". Caso o equipamento registre mais de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões o condutor será preso em flagrante e sofrerá todas as punições. Já são 8 anos desde que a Lei Seca entrou em vigor no Brasil.
Aumento
O Brasil é um dos países em que o trânsito mata milhares de pessoas todo ano. É como se um avião, com 150 passageiros caísse a cada dois dias, sem sobreviventes. Neste ano, já foram registrados 2.708 acidentes nas rodovias estaduais, o que representa um aumento de 5% se comparado com os 2.585 de 2015. Até ontem, 272 pessoas morreram nas estradas, 21% menos que os 345 em todo o ano de 2015. (Colaborou Gabriel Borges)
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