Defensoria Pública intermedeia doações

Sobral. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), numa atuação conjunta entre Capital e Interior, garantiu, por meio de alvará judicial, a autorização para transplante de órgãos em Sobral, de um doador sem parentes de até o 2º grau, como irmãos, por exemplo. No dia 11, o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Transplantes da DPGE, foi informado pela Coordenação da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do caso de um senhor com morte crânio-encefálica, no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, no Norte do Estado, cuja família tinha interesse na doação de órgãos.

O doador, de 46 anos, deu entrada pela emergência do Hospital Regional Norte, no último dia 8, em situação grave. Após os exames de tomografia confirmarem a morte encefálica, equipes do Serviço Social do hospital conseguiram localizar tios do paciente, solteiro, sem filhos e sem irmãos. O paradeiro dos pais era desconhecido, e a Lei Nº 9.434/97, que regulamenta o transplante de órgãos, estabelece que a autorização dada por parentes limita-se àqueles que tenham relação até o 2º grau. Como não havia parentes desta natureza, apenas por meio de alvará judicial foi possível a doação. No caso específico deste doador, a autorização foi dada pelas tias, parentes de 3º grau.

Agilidade

Para acelerar o processo, a Coordenação das Defensorias da Capital (CDC) intermediou o suporte técnico entre Capital e Interior para interpor o pedido de alvará judicial. Para agilizar a ação, o supervisor do Núcleo de Sobral, defensor Igor Barreto de Menezes Pereira, foi ao HRN para colher declarações e documentos das tias do doador e protocolar o pedido.

Para o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, membro do GT de Transplantes, "a articulação entre os defensores é importantíssima, uma vez que a adoção de medidas judiciais, quando necessárias, mostram-se urgentes para que o procedimento de transplantes dos órgãos não seja prejudicado".

A ação foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, e, após decisão judicial, o alvará foi levado em mãos pelo defensor Igor Barreto de Menezes Pereira até o Francisco Olon Leite Júnior, médico da Comissão de Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital Regional Norte (CIHDOTT), que realiza a identificação e notificação de potenciais doadores. Nesse caso, foram doados rins, córneas e fígado, para cinco pessoas.

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