Desemprego não agrava informalidade no Estado

Assim como a economia formal tem sofrido efeitos da retração econômica e da inflação, os profissionais que atuam na informalidade, sem contribuição fiscal ou direitos trabalhistas, também foram afetados pela redução do consumo na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Tomando como referência o mês de junho, a quantidade de informais caiu 0,7% desde o ano passado na região, com menos 4,5 mil profissionais nesse mercado.

Os dados são da Pesquisa mensal do Emprego e Desemprego (PED), elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O cálculo leva em conta a quantidade de autônomos sem contribuição, assalariados sem carteira assinada e domésticos sem carteira e/ou contribuição previdenciária apresentados pelo levantamento nas edições do mês de junho de 2015 e 2016.

Em junho de 2015, havia 574,7 mil informais na RMF, o equivalente a 33,9% do número de ocupados na região. Neste ano, com o aprofundamento dos efeitos da crise econômica, essa quantidade caiu para 570,2 mil profissionais, cerca de 35,9% da população ocupada. Percebe-se com isso que, apesar da queda do número de informais, houve um crescimento proporcional em relação aos ocupados no ano, devido à redução vista no mercado de trabalho formal.

Migração não constatada

De acordo com o coordenador de Estudos e Análise de Mercado do IDT, Erle Mesquita, a informalidade é um segmento estruturante da economia da RMF, de maneira que ainda não se constatou uma migração de profissionais que perderam o emprego formal ou de pessoas que estavam fora do mercado de trabalho para a economia informal.

Mesquita destaca que desde a década de 40 já ocorriam debates na Câmara Municipal a respeito do conflito com feirantes na José Avelino, que antes ficavam em outra rua daquela região no Centro. "Essa situação (a informalidade), historicamente, sempre foi muito presente. Cresceu quando a economia cresceu e, agora, com a queda da atividade econômica, vem sentindo tanto quanto o mercado mais estruturado", observa.

Autônomos

Grande parte do contingente de informais é composto por profissionais autônomos sem contribuição ao poder público - hoje, um em cada quatro ocupados na RMF é autônomo (26,2%). Informações recentes sobre esse segmento revelam que 84,7% desses profissionais não realizavam qualquer tipo de contribuição em junho de 2016. "Por mais que tenham surgido novas figuras jurídicas, como o microempreendedor individual, ainda é muito baixa a formalidade".

Em comparação à outras capitais avaliadas pela PED, a RMF possuía a maior proporção de autônomos (26,2%) e a menor de assalariados do setor privado com carteira assinada entre os ocupados (45,0%). O resultado revela que grande parcela da força de trabalho ainda está submetida a relações de trabalho precárias, carecendo de garantias trabalhistas, previdenciárias e de sustentabilidade da própria atividade econômica que exercem.

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