Prevista para ser anunciada ontem, a definição oficial do tempo de televisão e rádio dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza só deve ser apresentada pela Justiça Eleitoral na próxima sexta-feira (19) em razão da inoperância do sistema de distribuição do Horário Eleitoral. Em reunião com partidos políticos e emissoras, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, a Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia anunciou as emissoras geradoras das propagandas e sorteou a ordem da veiculação dos partidos e coligações majoritárias, a partir do dia 26 de agosto.
O atraso na distribuição do tempo dos candidatos majoritários ocorreu em razão de uma atualização feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sistema de candidaturas, o Divulgacand, diretamente ligado ao sistema de distribuição do Horário Eleitoral (HE).
Segundo a coordenadora da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral, a estimativa é de que o procedimento ocorra na sexta-feira. O prazo pode se estender para a próxima segunda-feira (22), caso o sistema não esteja estabilizado. "Se der certo, faremos a distribuição do tempo e o das sobras, se ocorrerem", informou a juíza.
Transmissões
A propaganda eleitoral em bloco, ou seja, a apresentação dos candidatos a prefeito da Capital por 20 minutos diários, acontece de segunda a sábado em quatro horários. No rádio, é de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Na televisão, a veiculação está prevista para os horários de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40.
Pelo sorteio da Justiça Eleitoral, Heitor Férrer, do PSB, será o primeiro candidato a prefeito a se apresentar na propaganda eleitoral no dia 26 de agosto. Em seguida, é a vez de João Alfredo (PSOL). O terceiro será Ronaldo Martins, do PRB, seguido de Luizianne Lins (PT). O quinto na ordem de transmissão é Roberto Cláudio (PDT); o sexto, Francisco Gonzaga (PSTU); e o sétimo, Capitão Wagner (PR). O último programa a ser transmitido é o do candidato Tin Gomes (PHS).
A juíza eleitoral esclareceu que ao longo da campanha, do dia 26 de agosto ao dia 29 de setembro, o último postulante majoritário da lista será o primeiro no dia seguinte, e assim por diante. Neste ano, em função das novas regras eleitorais, a propaganda em bloco não é voltada aos candidatos a vereador.
No caso das inserções de 30 segundos no rádio e na TV, ao todo, são 70 minutos diários. Destes, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e 28 minutos aos postulantes a vereador. Na ordem sorteada ontem, primeiro serão transmitidos os candidatos proporcionais e, em seguida, os majoritários. Um total de 90% do tempo das inserções vai obedecer o número de deputados federais das coligações e 10% serão distribuídos igualitariamente entre as siglas.
O programa eleitoral gratuito passou de 45 para 35 dias. A propaganda em bloco será de segunda a sexta. Já as inserções são de segunda a domingo.
Geradoras
Além disso, a juíza anunciou ter definido com a Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) que a TV Verdes Mares, a TV Jangadeiro, a TV Cidade e a Rádio FM Assembleia vão ser as geradoras dos programas de rede. Nos primeiros dez dias, será a TV Jangadeiro, nos dez seguintes, a TV Cidade e, nos dez últimos dias, a TV Verdes Mares. Durante a campanha, a rádio geradora será a FM Assembleia.
Jane Ruth destacou, ainda, que os candidatos devem buscar otimizar o tempo nas emissoras e evitar propagandas vedadas, como as difamatórias.
Ressaltando o papel de mediadora entre as emissoras e a Justiça Eleitoral, a presidente da Acert, Carmem Lúcia Dummar, apontou preocupação com o cumprimento das regras eleitorais por parte das emissoras, salientando os altos valores previstos para as multas. "Vão de 20 a 120 mil, é uma multa pesadíssima. É preciso estar muito atento", afirmou. Nas eleições de 2014, não foram registradas multas para a Acert.
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