Em processo preparatório para as eleições municipais de outubro próximo, o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) finalizou, na última sexta-feira, em Fortaleza, uma série de reuniões com juízes e chefes de cartórios eleitorais em que tratou de estratégias e informações técnicas para o pleito e esclarecimentos sobre mudanças na legislação eleitoral.Entre os temas tratados estiveram o registro de candidatura, propaganda eleitoral, preparativos para eleição, planejamento da biometria, e ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos e ao caixa dois, entre outros. Aconteceram encontros também em Sobral e Juazeiro do Norte.
De acordo com o presidente do TRE-CE, o desembargador Abelardo Benevides, os encontros forneceram informações técnicas do processo eleitoral e permitiram a troca de experiência entre servidores e magistrados, tendo em vista que novos juízes devem atuar nesta eleição.
As mudanças na legislação eleitoral para este pleito suscitam algumas preocupações e ações da Justiça para a condução do processo eleitoral. O desembargador citou a atenção com a diminuição do prazo para análise do registro de candidatura, agora de 15 de agosto a 9 de setembro.
Para atender o prazo, o magistrado salienta que houve uma mudança na estrutura no TRE, com a formação de uma equipe maior para analisar os registros, inclusive com a distribuição de processo para os juízes suplentes. Na eleição de 2012, apenas um magistrado ficou encarregado do registro de candidatura; neste ano serão cinco juízes.
Quanto aos questionamentos sobre possíveis problemas com caixa dois em razão da doação de campanha ser permitida apenas por pessoa física, o presidente do TRE afirma ainda ser uma incógnita, mas destaca que a análise da prestação de campanha vai ocorrer de forma mais efetiva com cruzamento de dados.
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