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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Temer avalia desvincular benefícios do Mínimo

Brasília. Para escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência Social - dos reajustes concedidos ao salário mínimo. A aprovação da medida, impopular mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças a uma "onda" receptiva do Congresso às propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise.

A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal. A avaliação é que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.
A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas. Temer também se comprometeria a fazer uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previdência Social.
Quadro fiscal
Segundo técnicos do governo, o quadro fiscal tende a piorar porque o déficit de R$ 96,6 bilhões previstos para este ano conta com recursos que não se realizarão, como CPMF e outras receitas extraordinárias.
Programa
O vice-presidente decidiu adiar a divulgação do programa "Uma Ponte para o Futuro - Travessia Social". Primeiro, quer ouvir sindicalistas sobre o assunto. Além disso, há divergências no PMDB quanto ao momento ideal de tornar público o documento.
Para tentar obter o respaldo de centrais sindicais, Michel Temer recebeu ontem os presidentes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores. Sindicalistas tentarão obter do vice o compromisso de preservação de direitos trabalhistas.
'Criminosa'
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, reagiu com indignação à notícia de que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios dos reajustes concedidos ao salário mínimo. Em nota, Rossetto afirmou que "essa desvinculação é criminosa". "Essa proposta é um crime contra 22 milhões de aposentados urbanos e rurais que conquistaram dignidade a partir dessa vinculação", afirmou. Segundo o ministro, a vinculação dos pagamentos previdenciários ao reajuste do salário mínimo é um dos grandes responsáveis pela retirada de famílias da linha pobreza.

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