Iguatu. O setor da pesca artesanal de água doce viveu nos últimos cinco meses
um período de indefinição decorrente de suspensão e restabelecimento tanto da
portaria de defeso, quanto do pagamento do seguro-desemprego para os pescadores
artesanais. Finalmente, houve uma definição judicial e os profissionais vão
receber de uma só vez, as três parcelas do benefício, no valor de um salário
mínimo, cada.
No Interior do Ceará, as colônias de pescadores estão mobilizadas para
reunir documentação dos pescadores e encaminhar para análise nas agências da
Previdência Social. "Todos nós estávamos descontentes com as decisões e
muitos pescaram no período para poder sobreviver, não passar fome", disse
a presidente da Colônia de Pescadores de Orós, Josenilda Martins. "A nossa
previsão é de que o seguro-desemprego seja desembolsado na segunda quinzena de
maio próximo".
Em Orós, cerca de 350 pescadores artesanais aguardam a liberação do
benefício. Em Iguatu, são cerca de 120. O prazo para o encaminhamento da
documentação termina no próximo dia 30. Na região Centro-Sul, há colônias em
Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós, Iguatu e Lima Campos.
Tranquilidade
Em todas as colônias de pescadores, o clima de descontentamento que
havia até a semana passada, agora é de expectativa.Depois de cinco anos
seguidos de chuvas abaixo da média, os rios, riachos e reservatórios perderam
água e não houve, praticamente, enxurradas para a desova das espécies de
piracema da água doce (branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui)
nas bacias hidrográficas do Estado.
"Agora estamos mais tranquilos", disse o pescador José
Oliveira, do município de Iguatu. A presidente da Colônia de Pescadores de
Iguatu, Neide França, observa que o lado ruim foi a demora e a incerteza na
liberação do benefício, mas o aspecto positivo é que o recurso será
desembolsado de uma só vez, pois o prazo parcelado já extrapolou. "O
pescador tem necessidade desse recurso, pois não há pesca, trabalho e renda
nesse período".
Os dirigentes de entidades de pescadores afirmam que são contrários às
irregularidades e defendem medidas de recadastramento, fiscalização e melhor
controle da atividade, afastando os falsos pescadores e as fraudes no programa.
O seguro-desemprego, que é pago em três parcelas no valor de um salário
mínimo, cada, é uma proteção social para o pescador artesanal, que é proibido
de pescar, segundo portaria do Ibama. No Ceará, o período de defeso vai de 1º
de fevereiro a 30 de abril. O objetivo da proibição é assegurar a reprodução
das espécies de piracema nos rios, açudes e lagoas nas bacias hidrográficas do
Estado. O governo federal alegou ocorrer fraudes no programa e em 5 de outubro
de 2015, uma Portaria assinada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu,
suspendeu o benefício.
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