São Paulo. O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão
preventiva do ex-presidente Lula no processo que investiga a suspeita de crimes
de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex no
Guarujá (SP). A medida foi fortemente criticada por petistas, que chamaram os
promotores de "irresponsáveis" e com motivações "claramente
ideológicas e políticas". O PSDB, principal partido de oposição, reagiu
com cautela.
A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo,
decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados
pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.
Na denúncia divulgada ontem, os promotores Cássio Conserino, José Carlos
Blat e Fernando Araújo escreveram ser "imprescindível o decreto da prisão
preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal" e por
entenderem que o ex-presidente poderá "movimentar sua 'rede' violenta de
apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso
natural".
Os promotores pediram, ainda, a prisão do ex-presidente da OAS, Léo
Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas
investigadas na ação da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo
(Bancoop).
Segundo o s promotores, Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que
está registrado em nome da OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o tríplex.
Os autores da denúncia citam a probabilidade de ameaças a vítimas e
testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso. Dizem ser
"amplamente provadas manobras violentas" de Lula e de seus
apoiadores, "com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da
República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado",
segundo o texto.
O ex-presidente estava em reunião, em São Paulo, quando soube do pedido
de prisão pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Segundo o líder do
governo no Senado, Humberto Costa (PE), o petista reagiu com "total
tranquilidade".
'Sem motivação política'
Ontem, os promotores negaram que a denúncia tenha motivação política.
Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja
condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de
prisão.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da
Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas
foram denunciadas.
"O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos
judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de
repercussão política ou social", disse Blat.
'Fragilidade'
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que a denúncia não
"tem nenhum fato". Segundo ele, os promotores agiram com base em uma
tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do tríplex.
"Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que foram ouvidas
e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores substituíram o título de
propriedade do cartório por afirmações de pessoas. Essa peça é de uma grande
fragilidade".
"Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá o pedido de prisão.
Se existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de forma
parcial", acrescentou a defesa.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, deu
"mais uma prova de sua parcialidade". O Instituto diz ainda que a
medida é "mais uma triste tentativa" de usar o cargo para "fins
políticos".
No fim da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião
com o primeiro escalão do governo para tratar do caso. Ministros chegaram a
sugerir que Lula fosse nomeado para a Casa Civil. Como ministro, ele teria foro
privilegiado e só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a oposição, o pedido de prisão "é inusual" e não tem
embasamento jurídico sólido. "Não é porque temos divergências políticas
que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer
cidadão", disse o vice-presidente do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
Saiba mais
DENÚNCIA
Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imó-
vel no Guarujá, que está registrado em nome da empreiteira OAS.
CRIMES
O ex-presidente é acusado de lava- gem de dinheiro e falsidade ideoló-
gica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos,
respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio
Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
OUTROS ACUSADOS
Além de Lula, também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do
PT, João Vaccari Neto, do empreiteiro Léo Pinheiro e dois executivos da OAS, e
de outros dois investigados do caso Bancoop; Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo.
O QUE DIZ A PROMOTORIA
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir
"a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal"
MEDIDA CAUTELAR
A prisão preventiva não é uma pena aplicada antecipadamente ao trânsito
em julgado, é uma medida cautelar. Por esse motivo, não viola a garantia
constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada
e a prisão estritamente necessária.
LAVA-JATO
Na sexta (4), o petista foi levado a depor coercitivamente na 24ª fase
da Lava-Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de
corrupção da Petrobras por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram
no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário