O aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre a gasolina ainda não se fez ver nos postos de combustíveis da
Capital. Na manhã e na noite de ontem, a reportagem percorreu mais de 30 postos
entre a Aldeota e o Castelão, mas não encontrou o litro do combustível acima de
R$ 4,00 - como é estimado o preço após o anúncio do reajuste. Para os donos de
postos, esse aumento só deve acontecer quando o estoque acabar.
"Esse foi um aumento previsto com bastante tempo e por isso alguns
postos se prepararam e fizeram estoque, inclusive eu", afirmou Tércio
Forte, proprietário de dois postos de combustíveis na Capital. Segundo estimou
o empresário, por conta da gasolina armazenada por cada estabelecimento, a
mudança no preço da gasolina só deve acontecer no Ceará entre o fim desta
semana e o início da próxima - época na qual, segundo ele, devem acabar os
estoques.
Alíquota
A alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina passou de 25% para 28%
ontem - 1º de março -, quando começou a valer a mudança proposta pelo governo
estadual em novembro do ano passado e aprovada pela Assembleia Legislativa
ainda em 2015. Por conta desta mudança na cobrança do imposto, os proprietários
de postos estão comprando o combustível das distribuidoras com um reajuste que
pode variar entre R$ 0,08 a R$ 0,10.
Conforme a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina no Ceará
entre 21 e 27 de fevereiro - última semana medida pelo órgão - era de R$ 3,858.
Litro acima dos R$ 4,00
Caso os empresários do setor optem por repassar o valor integral do
aumento às bombas, o consumidor cearense irá se deparar com o litro do
combustível custando até R$ 4,15 o litro, tendo em vista que na semana passada
o preço máximo encontrado pela ANP para o litro da gasolina vendido em postos
do Estado foi de R$ 3,890. O valor mínimo coletado pela ANP no período no
Estado foi R$ 3,830.
Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos)
informou que os empresários "receberão a gasolina com esse aumento de ICMS
e poderão ou não repassar esse custo para o consumidor, ficando a critério de
cada posto". Além da gasolina, aumentarão de um ICMS de 25% para 28%
prestação dos serviços de comunicação (que inclui a telefonia móvel), bebidas
alcoólicas, ultraleves e asas-delta, armas e munições, fumo, cigarros e artigos
de tabacaria.
De 17% para 28%, subirão rodas esportivas para automóveis, drones,
embarcações e motos aquáticas, além de partes e peças relacionadas a
ultraleves, asas-delta, drones, embarcações e motos aquáticas.
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