Entre 31 de dezembro de 2014 e a mesma data de 2015, o dólar,
impulsionado pela instabilidade econômica do Brasil, passou de R$ 2,66 para R$
3,91. Em número reais, a alteração corresponde a R$ 1,25, o que foi suficiente
para impactar bastante nas contas do Ceará, já que, segundo a Secretaria da
Fazenda (Sefaz-CE), somente a variação cambial foi responsável por um
incremento de R$ 1,6 bilhão n a Dívida Fiscal Líquida do Estado.
A informação foi divulgada ontem pelo secretário da Fazenda do Ceará,
Mauro Benevides Filho, que apresentou, em audiência pública realizada na
Assembleia Legislativa, o balanço das contas do governo estadual referente ao
último quadrimestre de 2015.
Além disso, o relatório da Sefaz-CE informou que, em decorrência das
frustrações das receitas previstas para o ano, o Ceará precisou utilizar recursos
de terceiros para manter o nível de investimentos. "Infraestrutura de
estradas, ampliação do Porto do Pecém, Correia Transportadora, entre outros,
foram projetos custeados com recursos de operações de crédito, que atingiram o
montante de R$ 1,5 bilhão", diz o documento. Dessa forma, a dívida chegou
a R$ 11,1 bilhões ao fim de 2015.
"Vale ressaltar que estamos pagando normalmente os juros e
amortização da dívida. Dessa forma, mesmo com o valor subindo, estamos
conseguindo manter o equilíbrio", afirma Mauro Benevides Filho.
Novos cortes
Tendo cortado R$ 400 milhões em gastos no ano de 2015, o que corresponde
a R$ 686 milhões em termos reais, o governo estadual não descarta novos cortes
ao longo de 2016. "Vamos avaliar o comportamento da receita no primeiro trimestre
para decidirmos se faremos ou não. Em janeiro, por exemplo, o FPE (Fundo de
Participação do Estado) caiu R$ 133 milhões, o que deve impulsionar um recuo de
8% no bimestre", diz.
O secretário afirmou que se preocupa com o fato da Receita Corrente Líquida
ter crescido apenas 5% em 2015, enquanto as despesas com pessoal avançaram
10,8%, elevando tais gastos a R$ 8,49 bilhões. "Esse valor sobe para R$
10,78 bilhões se levarmos em conta só a fonte tesouro. É preciso, portanto,
muita cautela para não ultrapassar o limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal".
Hub e Acquario
O secretário também disse que não há mais pendência financeira para o
andamento das obras do Acquario Ceará. "Só falta uma cláusula de cunho
jurídico", diz. "Pegando empréstimo em dólar agora, com quatro anos
de carência, possivelmente pagaremos menos no futuro, já que, neste período, o
Brasil deve fazer o dever de casa".
Sobre o hub da TAM, ele crê que a companhia está aguardando a definição
do novo consórcio que administrará o Aeroporto de Fortaleza, marcada para
junho, com o intuito de definir o destino do equipamento. "A decisão deles
sai em julho, bem próximo do novo consórcio ser escolhido. Se não tivessem
interesse em nós, dificilmente aguardariam".
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