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terça-feira, 1 de março de 2016

Dólar eleva a dívida do Estado em R$ 1,6 bilhão

Entre 31 de dezembro de 2014 e a mesma data de 2015, o dólar, impulsionado pela instabilidade econômica do Brasil, passou de R$ 2,66 para R$ 3,91. Em número reais, a alteração corresponde a R$ 1,25, o que foi suficiente para impactar bastante nas contas do Ceará, já que, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), somente a variação cambial foi responsável por um incremento de R$ 1,6 bilhão n a Dívida Fiscal Líquida do Estado.

A informação foi divulgada ontem pelo secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, que apresentou, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, o balanço das contas do governo estadual referente ao último quadrimestre de 2015.
Além disso, o relatório da Sefaz-CE informou que, em decorrência das frustrações das receitas previstas para o ano, o Ceará precisou utilizar recursos de terceiros para manter o nível de investimentos. "Infraestrutura de estradas, ampliação do Porto do Pecém, Correia Transportadora, entre outros, foram projetos custeados com recursos de operações de crédito, que atingiram o montante de R$ 1,5 bilhão", diz o documento. Dessa forma, a dívida chegou a R$ 11,1 bilhões ao fim de 2015.
"Vale ressaltar que estamos pagando normalmente os juros e amortização da dívida. Dessa forma, mesmo com o valor subindo, estamos conseguindo manter o equilíbrio", afirma Mauro Benevides Filho.
Novos cortes
Tendo cortado R$ 400 milhões em gastos no ano de 2015, o que corresponde a R$ 686 milhões em termos reais, o governo estadual não descarta novos cortes ao longo de 2016. "Vamos avaliar o comportamento da receita no primeiro trimestre para decidirmos se faremos ou não. Em janeiro, por exemplo, o FPE (Fundo de Participação do Estado) caiu R$ 133 milhões, o que deve impulsionar um recuo de 8% no bimestre", diz.
O secretário afirmou que se preocupa com o fato da Receita Corrente Líquida ter crescido apenas 5% em 2015, enquanto as despesas com pessoal avançaram 10,8%, elevando tais gastos a R$ 8,49 bilhões. "Esse valor sobe para R$ 10,78 bilhões se levarmos em conta só a fonte tesouro. É preciso, portanto, muita cautela para não ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Hub e Acquario
O secretário também disse que não há mais pendência financeira para o andamento das obras do Acquario Ceará. "Só falta uma cláusula de cunho jurídico", diz. "Pegando empréstimo em dólar agora, com quatro anos de carência, possivelmente pagaremos menos no futuro, já que, neste período, o Brasil deve fazer o dever de casa".
Sobre o hub da TAM, ele crê que a companhia está aguardando a definição do novo consórcio que administrará o Aeroporto de Fortaleza, marcada para junho, com o intuito de definir o destino do equipamento. "A decisão deles sai em julho, bem próximo do novo consórcio ser escolhido. Se não tivessem interesse em nós, dificilmente aguardariam".

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