O usuário de energia elétrica do Estado está ficando sem o fornecimento
do serviço de forma mais recorrente e duradoura. É o que aponta o balanço da
Coordenadoria de Energia da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará (Arce) ao constatar que, durante o ano de 2015, o consumidor
atendido pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) passou em média 12,27
horas sem o fornecimento de energia elétrica. O montante é 31,79% superior à
2014, quando o registrado foi de 9,31 horas, e o pior resultado nos últimos dez
anos.
O balanço, realizado a partir de dados obtidos junto à Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), revela que o acréscimo foi maior quando verificado
o número de interrupções, passando de 4,66 vezes para 6,8 vezes de um ano para
o outro, elevação de 45,92%.
Os resultados foram obtidos por meio de medição da Duração Equivalente
por Consumidor (DEC) e da Frequência Equivalente por Consumidor (FEC), que
medem o tempo médio em horas, e a quantidade média de vezes em que cada consumidor
sofreu por interrupções no fornecimento de energia ao longo de um ano,
respectivamente.
A Arce revela que o DEC atual é o segundo maior desde 2005, quando o
índice chegou a 12,45 horas. Já em relação ao FEC, o total é o maior desde
2008, quando o registro foi de 6,78 vezes. O coordenador de energia da Arce,
Eugênio Bittencourt, avalia que, apesar dos números estarem abaixo dos limites
estabelecidos pela Aneel, o cenário indica uma piora no desempenho da
concessionária. "Isso é resultado de uma deterioração dos serviços que vem
ocorrendo desde 2010", ressalta. Naquele ano, segundo a Arce, o DEC
registrou 7,54 horas, o menor valor desde 2002, mas se comparado os valores de
2010 e 2015, observa-se um aumento de 62,73%. Ainda conforme Eugênio Bittencourt,
apesar da ocorrência de apagões que atingem o Estado, o resultado se baseia
principalmente nos déficits pontuais no fornecimento de energia. Segundo o
levantamento, ambos os índices tiveram o maior registro em março de 2015, com
2,42 horas para o DEC e 1,29 vezes para o FEC, época que coincide com a falha
na subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Fiscalização
Já em dezembro de 2015, segundo o levantamento, 3.3 milhões de
consumidores sofreram interrupção de energia elétrica no Estado do Ceará. As
fiscalizações da Arce no setor de energia acontecem por meio de inspeções das
instalações da Coelce e através de análise dos seus programas de manutenção,
assim como verificar se a concessionária está realizando a verificação de compensação.
"Isso é compensar na conta de energia quando ela ultrapassa os limites
individuais de horas sem o fornecimento do serviço", diz Eugênio.
As ações podem resultar em advertências e multas a distribuidora de
energia. Em 2014, a Coelce foi multada 20 vezes e pagou o total de R$ 9,2
milhões. Já em 2015, o valor pago chegou a mais de R$ 18 milhões, em
decorrência de 16 multas.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) lembra
que, ao se sentir lesado pela queda no fornecimento de energia, o consumidor
pode acionar o órgão e formalizar uma reclamação. Somente no ano passado, o
Decon/CE registrou 1130 ocorrências contra a concessionária de energia, estando
entre as reclamações o não fornecimento do serviço ou a má prestação do mesmo.
A Coelce informou, por meio de nota, que foi afetada por 13 ocorrências
de grande porte da Chesf no ano de 2015, resultando no aumento nos índices de
DEC e FEC. Disse, contudo, que apesar do crescimento, o registrado permaneceu
dentro dos limites estabelecidos pela Aneel.
A distribuidora destaca que 33% das ocorrências tem responsabilidade de
origem externa, como Chesf, postes abalroados e vandalismo, ressaltando que
seus índices de desempenho têm sido reconhecidos pelos clientes e pelo mercado
ao longo dos últimos anos.
A concessionária informa, ainda, que foram investidos R$ 426,6 milhões
somente no ano passado, 55% a mais que em 2014, e que a qualidade do
fornecimento de energia continuará sendo prioridade. "Os investimentos
foram destinados, principalmente, à incorporação de novos clientes, à melhoria
da qualidade do serviço e ao combate ao furto de energia elétrica.
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