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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Repasses do FPM caem 4% no Ceará e 2,36% no País

Será creditado, nesta sexta-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de fevereiro. Ao todo, o valor a ser distribuído às prefeituras brasileiras é de R$ 522,86 milhões. No acumulado do ano, os repasses do FPM somam R$ 13,97 bilhões, o que representa uma queda nominal de 2,36% em relação a igual período do ano passado (R$ 14,31 bilhões). Entretanto, considerando a inflação, o valor acumulado apresenta uma queda de 11,34% na comparação com os cinco primeiros decêndios de 2015.

Em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o crescimento neste foi de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses (desconsiderando a inflação), o crescimento foi de 25,49%.
No acumulado do ano, o Ceará recebeu R$ 28,43 milhões a menos do que em igual período de 2015, o que representou uma queda nominal de cerca de 4%, apesar de resultados positivos em fevereiro. Em valores nominais, os repasses para o Ceará no segundo decêndio deste mês (R$ 34,42 milhões) registraram um incremento de R$ 4,17 milhões, em relação a igual período de 2015, sendo a segunda alta do ano. No primeiro decêndio, o valor havia sido de R$ 308,63 milhões, o representou um crescimento de R$ 5,64 milhões.


Entretanto, nos três decêndios de janeiro deste ano, os repasses do FPM para o Ceará foram menores do que os de 2015. No primeiro, o Estado recebeu R$ 128 milhões, o que representou uma diminuição nominal de R$ 19,09 milhões.

No segundo (R$ 58,42 milhões) e no terceiro decêndio de 2016 (R$ 153,69 milhões), as reduções nominais foram de R$ 14,83 milhões e de R$ 4,32 milhões, respectivamente.
Preocupação
Para o economista André Carvalho, consultor financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a queda nos repasses é preocupante, na medida em que as despesas dos municípios vêm aumentando mais do que as receitas, e isso pode se agravar neste ano.
"Desde 2012, o descompasso entre receitas e despesas municipais é muito forte no Brasil", observa Carvalho.
"A maior despesa dos municípios, que é a folha de pagamento, vem sofrendo reajustes. E temos o IPCA (índice que mede a inflação oficial) que serve como indexador de muitas despesas", afirma ele.
Com relação ao Ceará, apesar do resultado no ano, André Carvalho acredita que, ao longo do ano, deverá haver uma recuperação no valor dos repasses e que, em termos nominais, o crescimento das receitas oriundas do FPM fique entre 5% e 6% no acumulado de 2016. "Mas não devemos ter crescimento real", acrescenta ele.
Fundeb
Na avaliação de Carvalho, mesmo com as quedas nominal e real dos repasses, é preciso levar em consideração as transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que, junto com o FPM, compõe de 55% a 60% das receitas dos municípios.
"Então não se pode criar uma falsa impressão de uma gestão financeira positiva por conta desses recursos, porque a gente sabe que essa receita tem uma sazonalidade", afirma.
Caixa
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o total dos repasses realizados hoje chega a R$ 653,57 milhões no País. Para o economista, nos primeiros meses do ano, os gestores devem buscar fazer caixa.
Além do cenário desafiador, André Carvalho destaca que neste ano, por causa das eleições municipais, os gestores não poderão cortar despesas no segundo semestre, tornando ainda mais difícil o controle fiscal.
"Estamos em um ano no qual as receitas estão fortemente indexadas à inflação. E por ser ano eleitoral, os municípios ficarão engessados para fazer cortes", destaca o economista.
Estimativa
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1,63 bilhão para o repasse referente ao terceiro decêndio deste mês.
Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.

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