Em 2015, os cearenses pagaram R$ 403,7 milhões na conta de energia
elétrica referente à cobrança da bandeira tarifária. Em todo o País, o valor
chegou a R$ 13,3 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). O sistema de bandeiras, encargo adicionado à conta de luz para cobrir
custos extra com o uso das termelétricas, foi instituído no ano passado e
deixou mais caras as faturas cobradas do consumidor.
No Estado, o mês de maio foi o que registrou o maior valor no pagamento
do encargo, com R$ 45,8 milhões, enquanto no País, foi no mês de março que os
consumidores pagaram o maior valor referente ao sistema de bandeiras, com R$
1,15 bilhão contabilizados no período.
Segundo o sistema, a bandeira verde representa condições hidrológicas
mais favoráveis para geração de energia, o que não acarreta qualquer acréscimo
nas contas. Já a bandeira amarela representa uma condição menos favorável, com
a cobrança de R$ 2,50 por 100kWh. E a bandeira vermelha representa o adicional
de R$ 4,50 por 100 kWh.
Em fevereiro do ano passado, a arrecadação prevista pela Aneel era de
que os novos valores das bandeiras tarifárias representassem um aumento de
quase R$ 6,5 bilhões, de modo que a arrecadação total atingisse R$ 17 bilhões.
Redução
Com o desligamento das térmicas a partir de março, a cor da bandeira
passará a ser amarela, o que fará com que a conta de energia fique 3% mais
barata, do que a atual. No cronograma montado pelo governo, a bandeira verde
(sem custo para o consumidor) deverá entrar em vigor em maio, quando apenas as
térmicas mais baratas vão estar em operação. Com a decisão, ao todo, serão
desligadas sete usinas que produzem 2.000 MW a cada hora, suficientes para
abastecer uma cidade com 6 milhões de pessoas.
Para este mês, está valendo a bandeira vermelha patamar 1, chamada
também de bandeira rosa, criada na semana passada pela Aneel para baratear as
contas em 3%, quando comparado ao que foi cobrado em janeiro.
Além das bandeiras, o Governo também espera que as tarifas de energia
caiam neste ano. As tarifas são os valores pagos regularmente pelos
consumidores, enquanto as bandeiras são uma cobrança extra.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, dois fatores devem favorecer
a redução: o encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está um
terço mais baixo que no ano anterior, e o preço da energia da usina de Itaipu,
que, em dólar está 32% menor.
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