Mesmo com dificuldades
para fechar as contas
em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a
ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) e
do programa Minha
Casa Minha Vida.
A
previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8
bilhões em 2016, segundo
dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz
ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do
peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e
mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser
contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido.
Apesar do
plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o
Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa
habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões,
mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de
recursos para R$ 6,9 bilhões. Para compensar, o governo aumentou os
financiamento do programa com recursos do FGTS.
Já o Fies
foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda
Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo
aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a
concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem
avaliadas.
Em 2016,
o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8
bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve
ficar abaixo do registrado no ano passado.
No caso
do Bolsa Família, o orçamento passou de R$ 27 bilhões em 2015 para R$ 28,116
bilhões neste ano, e há uma discussão no governo para aumentar o valor pago aos
beneficiários do programa.
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