Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais
no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos
juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial."A posse de 76 novos magistrados marca um momento histórico não
apenas para o Judiciário, mas para o Estado, uma vez que a medida facilitará o
acesso à Justiça a milhões de cearenses. É bem verdade que nosso esforço é
oferecer e aperfeiçoar cada vez mais os serviços prestados à população tanto na
Capital quanto no Interior", afirma a presidente do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, durante visita ao Sistema Verdes
Mares, na manhã desta terça-feira.
Todos os novos magistrados atuarão em cidades de pequeno porte do
Interior. Esses municípios, explica, formam a chamada Entrância Inicial do
Judiciário. Somadas, as populações dessas localidades ultrapassam 1,5 milhão de
pessoas. "Isso equivale a quase 20% dos 8,5 milhões de habitantes do nosso
Ceará", frisa a desembargadora.
De acordo com o TJCE, Com a posse do grupo, a falta de juízes na
Entrância Inicial será resolvida quase que totalmente. Das 82 cidades hoje
ainda sem juízes, apenas Acaraú, Barreira, Pacoti, Pentecoste, Pindoretama e
São Luís do Curu ficarão sem magistrados a partir do dia 25 e continuarão sendo
atendidas por comarcas vizinhas. No total, 178 municípios contarão com seus
juízes de 1ª Entrância.
Na tarde de ontem, Iracema Vale deu boas-vindas aos magistrados. Na
programação, houve palestra sobre a importância da Justiça para o sistema
democrático brasileiro. "Pensamos em promover esse momento antes da
solenidade de posse para transmitirmos aos novos colegas o sentimento da nossa
gestão, que é de aproximar cada vez mais o Tribunal da população e ter um
diálogo sempre franco e aberto", disse ela.
O palestrante foi o doutor em Ciências Sociais e professor da
Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Feitosa. Os debatedores
foram o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), Marcelo Roseno.
Já a solenidade de posse está marcada para esta quinta-feira, às 9h,
durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça.
Eleição
As portarias que tratam da nomeação dos magistrados foram publicadas no
Diário da Justiça do último dia 17 de fevereiro.
Para a presidente do TJCE, é fundamental a chegada dos juízes ainda no
ano de 2016. "Temos uma eleição próxima e é necessário um magistrado em
cada comarca. A sociedade precisa de nós", salienta ela sobre o momento
dessa ampliação.
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