Fortaleza/São Paulo. Os recursos que o Ceará recebe
como compensação pelo petróleo extraído no território do Estado, os chamados
royalties, recuaram 33,8% entre 2014 e 2015, de acordo com dados levantados
pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A perda
representa menos R$ 5,9 milhões para os cofres cearenses, pois o repasse em
2015 foi de R$ 11,5 milhões, enquanto no ano anterior a quantia chegou a R$
17,4 milhões.
Entre
os recursos enviados diretamente para os municípios, Itapipoca foi a cidade
cearense que mais lucrou com a extração de petróleo, somando R$ 4,6 milhões.
Fortaleza foi a segunda, com R$ 3,8 milhões, seguida por Aracati (R$ 3,6
milhões), Horizonte (R$ 2,9 milhões) e Aquiraz (R$ 2,6 milhões), de acordo com
a ANP.
Pelos
cálculos da Agência, tanto estados quanto municípios tiveram menos dinheiro
vindo dos royalties. Enquanto acumulavam R$ 5,4 bilhões em 2014, as unidades da
federação registraram R$ 4,03 bilhões. Já as cidades tiveram R$ 6,3 bilhões há
dois anos e R$ 4,7 bilhões no ano passado.
ANP pode mudar cálculo
O repasse
da compensação pela extração do petróleo, no entanto, pode sofrer alterações
neste ano. Isso porque a ANP propôs alterar o cálculo dos royalties do petróleo
de forma a impor gastos possivelmente bilionários à Petrobras, segundo publicou
a Folha de S. Paulo. O jornal cita contas do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE) que colocam em cerca de R$ 1 bilhão por ano a arrecadação
adicional.
A
proposta da ANP reduz o desconto dos preços de referência para os petróleos
mais pesados em relação ao Brent.
Os
vinte maiores campos do País teriam seus preços elevados em 7% em média.
Conforme simulação da ANP citada pela Folha, o preço de referência para o campo
de Roncador subiria 8,9% com o novo cálculo.
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