Às vésperas do início do ano
letivo, professores da rede municipal ameaçam deflagrar greve por causa de
impasse envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A categoria
reivindica que o valor seja repassado integralmente à Educação.
Em
decorrência de uma ação movida pela ex-gestão municipal para correção dos
valores do Fundo, a Prefeitura recebeu R$ 289 milhões, no fim do ano passado.
Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute)
denuncia que a atual administração se nega a destinar a quantia para a educação
municipal. A entidade sindical defende que 60% do recurso seja destinado ao
pagamento do corpo docente e os outros 40% para manutenção de escolas
municipais em situação de precariedade.
Mesmo
reconhecendo que o dinheiro que a Prefeitura recebeu no último mês de dezembro
tenha caráter indenizatório, correspondendo aos recursos que o Município havia
despendido em 2005 e 2006, o Município diz, em nota emitida pela assessoria de
comunicação, que a quantia não guarda relação direta com repasses do Fundeb.
"Prova disso, está na decisão judicial, em que a Justiça Federal manda a
União ressarcir a Prefeitura de Fortaleza, pois tratar-se de indenização aos
cofres municipais", destaca a nota.
Fundamentação
A nota
acrescenta, ainda, que não há fundamentação legal para que se vincule o recurso
e que a verba seria oriunda de uma ação contra a Fazenda Pública Federal e não
de transferências constitucionais ou legais. Dessa forma, o dinheiro poderia
ser utilizado para reforçar investimentos em qualquer área da cidade,
inclusive, para a área da educação. Ressalta também que, em 2015, foi destinado
para pagamento de professores R$ 791 milhões, quando o repasse do Fundeb foi de
R$ 555 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário