Fortaleza. Sem
dinheiro e falta até de perspectiva de renovação de pessoal, o diretor-geral do
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes,
reconheceu a possibilidade de que objetivamente possa fechar. Considerando que
há, atualmente, cerca de 1.500 servidores, sendo que 1.100 têm direito à
aposentadoria neste ano e mais de 400 em 2016, caso os afastamentos se
concretizem, não há como continuar com a missão, que é o enfrentamento da seca.
Para
piorar, ele lembrou, em audiência pública realizada ontem, pela Assembleia
Legislativa do Ceará, que a crise econômica, responsável pela suspensão dos
concursos públicos por parte da União, veio num momento de seca prolongada na
região.
Crise hídrica
Durante
a audiência, Walter Gomes de Sousa, admitiu que o órgão não tem como oferecer
respostas para a crise hídrica na região, por falta de recursos e também por
quadros de servidores defasados.
Enquanto
o Ceará requer, atualmente, quatro mil poços profundos, de 2013 para cá foram
perfurados apenas 327 pelo Dnocs no Estado. Não há perspectiva de novas obras,
pelo órgão, até 2016 e muito menos a construção do Açude Fronteiras, em
Crateús, que é vital para o abastecimento, não apenas do Município, mas de
várias localidades do Sertão dos Inhamuns.
Essa
realidade, de que não há como atender as demandas hídricas no Nordeste e no
Estado, se insere num momento de uma das maiores secas já vividas pelo
Semiárido Brasileiro.
A
audiência foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos
Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laís
Nunes (Pros), ao atender a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB).
Na
ocasião, Laís Nunes lamentou que, a despeito da história do Dnocs, por feitos
marcantes de convivência com o fenômeno da seca e, sobretudo, de
desenvolvimento regional, com a construção de barragens, perímetros irrigados e
no enfrentamento das situações mais dramáticas dos efeitos da falta d’água,
“causa indignação o descaso e abandono do poder público federal com relação a
esse órgão”, afirmou a parlamentar.
Ao
abrir os trabalhos, Laís Nunes lembrou sua representatividade como deputada
tendo uma ligação muito forte com o Vale do Salgado, onde surgiram duas das
maiores obras realizadas pelo Dnocs, que foram o Açude do Orós e o perímetro
irrigado Orós-Lima Campos. “O que pretendemos é que essa reunião não seja mais
uma para lamentar ou tentar impedir o fim do Departamento. Queremos que haja
ações efetivas para o reerguer o órgão”, disse a parlamentar.
No
momento, segundo o diretor-geral, Walter Gomes, os esforços estão sendo todos
concentrados em quatro obras: Adutora de Currais Novos e a Barragem de
Oiticica, no Rio Grande do Norte; Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira,
ambas no Estado de Pernambuco.
Fronteiras
Uma das
obras mais requeridas pelo Ceará atualmente é a construção do Açude Fronteiras,
que, como afirmou Walter Gomes, não tem data para o início de seus trabalhos,
por falta de recursos. O reservatório está com seus serviços atrasados há quase
cinco anos. Chegou a ser licitado, com a empresa Queiroz Galvão tendo ganho o
certame. De lá para cá, houve denúncias de superdimensionamento e, com a falta
de recursos, a obra acabou ficando parada.
De
acordo com Carlos Matos, o Dnocs se constitui, dentre os órgãos regionais, na
mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Ocorre que, em reunião
com lideranças políticas do Nordeste, em 23 de setembro de 2015, a presidente
Dilma Rousseff anunciou o plano de extinção da autarquia com 106 anos de
existência.
“O Dnocs
hoje é responsável pela integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do
País e que tem previsão de ficar pronta até 2016”, observa o parlamentar. Para
ele, com uma possível extinção, a continuidade de suas atribuições ficaria a
cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf).
Estiveram
presentes no debate o titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado
(SRH), Francisco José Teixeira; o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Sabóya, a deputada Fernanda Pessoa,
além de servidores do Dnocs e lideranças dos perímetros irrigado do Baixo
Acaraú, Tabuleiro de Russas, Jaguaribe-Apodi, Ayres de Souza–Araras,
Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste, Icó-Lima Campos e Morada Nova.
Mais informações:
Dnocs
Avenida
Duque de Caxias, 1700
Centro
- Fortaleza
Telefone:
(85) 3391-5100
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