Iguatu. O repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde aos municípios para o pagamento salarial dos agentes de endemias está atrasado em três parcelas. A verba referente a outubro passado ainda não foi depositada. Mesmo enfrentando um quadro de dificuldades, os prefeitos ainda estão mantendo o pagamento salarial dos servidores em dia, mas, a partir do mês de janeiro de 2016, poderá haver descontinuidade.
Além da verba referente ao salário dos agentes de endemias, recursos de apoio e incentivo a programas de atenção básica, Saúde da Família, também estão atrasados. A demora vem causando impacto nos cofres municipais e torna o caso mais grave mediante o quadro de aumento dos casos de dengue, zika vírus e febre chikungunya.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, disse que a situação é geral e é considerada grave. "A receita das Prefeituras vem caindo, o quadro já vem há algum tempo de muitas dificuldades e a reclamação dos prefeitos tem sido diária", disse. "Em alguns casos, já virou até piada em grupos de gestores em rede social da Internet, quando se afirma que, para ser prefeito, é preciso ser mágico para administrar a falta de recursos".
Expedito Nascimento disse que, na próxima terça-feira, irá a Brasília e vai tratar dessa questão, dentre outras. "Se não fosse o esforço dos prefeitos, o salário dos agentes de endemias já estariam atrasados, mas isso não pode ocorrer porque precisamos reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças". Na região Centro-Sul, os gestores estão reclamando do atraso na verba do Ministério da Saúde e mostram-se preocupados em administrar um quadro de escassez de verba. O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, disse que, desde outubro, o município não recebe a transferência de recursos para o pagamento da folha dos agentes de endemia. "Estamos pagando com verba própria", disse. "O atraso já chega a três meses", salientou.
Complementação
O repasse de verba para os 55 agentes de endemias é em torno de R$ 44 mil por mês, para o Município de Iguatu. Cada profissional recebe o piso de R$ 1.014,00. As prefeituras fazem complementação salarial, além de assegurar estrutura de funcionamento do programa, transporte e fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Além de presidente da Aprece, Expedito Nascimento é prefeito de Piquet Carneiro. "Aqui, a situação é a mesma de outras cidades", confirmou. A secretária de Saúde do Município, Valéria Franco de Souza, disse que a situação vem se complicando.
"Temos 12 agentes de endemias e o Ministério da Saúde repassa cerca de sete mil reais e a Prefeitura complementa com mais seis mil reais", explicou. Regiões do Nordeste enfrentam um quadro de epidemia de dengue e o vetor transmite outras doenças, segundo confirmação do Ministério da Saúde.
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Aprece
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