Iguatu Tornar a aplicação dos recursos
acessível à consulta social é medida de prevenção ao desvio de verba. Esse é um
caminho que deve ser seguido pelas administrações públicas. Ontem, após a
publicação do ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público
Federal (MPF), foi identificado erro que colocava o Governo do Ceará como
penúltimo lugar na avaliação. Contudo, a administração estadual, através da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, identificou o engano e,
horas depois, o MPF admitiu o desacerto.
O
levantamento foi realizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da
instituição, que analisou o índice de transparência das contas públicas de 100%
dos 5.568 municípios, 26 Estados brasileiros e Distrito Federal. Segundo a
assessoria de imprensa do MPF no Ceará, A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, responsável pela coordenação do Projeto de Ranking
de Portais da Transparência, vem a público informar que "ocorreu um erro
técnico na avaliação no portal de transparência do Governo do Estado do Ceará,
não refletindo a sua nota correta".
De
acordo com a assessoria, "houve uma sobreposição de avaliações" e a
avaliação do Município de Farias Brito foi atribuída, erroneamente, ao Governo
do Estado do Ceará. Por conta disso, uma nova avaliação deverá ser publicada
"em menor tempo possível".
Conforme
a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, o Portal da Transparência estadual
disponibiliza ativamente as informações sobre receitas, despesas, licitações,
contratos, convênios e relatórios fiscais, entre outros documentos e protocolos
oficiais. Além disso, a ferramenta eletrônica informa a remuneração
individualizada dos servidores públicos do Estado por nome, cargo, função ou
emprego e órgão de origem.
Neste
ano, o Portal da Transparência, de acordo com a assessoria de imprensa da
Controladoria e Ouvidoria estadual, obteve incremento de 35% nos acessos à
plataforma em relação a 2014, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de
novembro de cada ano. O Governo do Ceará, por meio desse órgão, gerencia as
informações do Portal e viabiliza acesso às informações do Poder Executivo
Estadual, inclusive a respeito de registros de pedidos de informação, para
aquelas não disponibilizadas de forma ativa.
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