Fortaleza/São Paulo. De acordo com projeção do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgada ontem,
1.621.709 pessoas sairiam do Bolsa Família no Ceará, em relação ao número de
beneficiários atuais, como resultado de um corte de R$ 10 bilhões no orçamento
do Programa.
A
projeção aponta, ainda, que 197.868 famílias cearenses retornariam à miséria
como resultado do corte. Outras 198.850 entrariam na pobreza extrema. Por faixa
de idade, os adultos seriam os mais atingidos, com 354.743 pessoas ingressando
na faixa de extrema pobreza.
Segundo
o Ministério, o impacto foi medido considerando que pessoas com renda maior
sairiam do programa social de transferência de renda, que paga R$ 167 em média
às famílias beneficiárias. A Presidência da República também se manifestou
contrária à proposta.
No Brasil
Em todo
o País, 23,2 milhões dos 47,8 milhões de beneficiários seriam excluídos do
programa, diz o governo. O corte também retiraria 250,7 mil crianças e jovens
das escolas no próximo ano.
São
Paulo seria a unidade federativa com a maior evasão: cerca de 61% dos quase 5
milhões (2,9 milhões) de beneficiários do programa no Estado teriam de ser
desligados.
O
governo decidiu partir para uma "batalha de números" na tentativa de
demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e convencer os
parlamentares a não mexer no programa social.
O
Paraná, Estado do relator e comandado pelo tucano Beto Richa, é o que mais
perderia beneficiários em termos proporcionais: 75% dos cerca de 1,4 milhão de
contemplados sairiam do programa social. A oposição também tem se posicionado
contra o corte. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) já manifestou restrições à
"tesourada".
Critério
Nas
simulações, o critério do Ministério para fazer o corte atinge inicialmente as
famílias beneficiárias que trabalham e têm maior renda dentro do programa e,
depois, aquelas que só contam com o Bolsa Família como fonte de renda.
Por
essa razão, São Paulo encabeça a lista, seguido por Minas Gerais e Bahia. Por
outro lado, Estados mais pobres, como Piauí e Maranhão, teriam o menor corte
proporcional, abaixo de 30% do total de beneficiários. No Ceará, esse índice
chegaria a 44,6%. "É um contrassenso", disse o secretário de Renda de
Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer. Segundo ele, pela projeção, 7,9 milhões de
pessoas entrariam na pobreza extrema com o corte.
Ensino
A pasta
calcula ainda que haveria um aumento da evasão escolar das crianças, uma vez
que, hoje, alunos beneficiados com o programa têm frequência escolar 3,1% maior
do que estudantes em condições similares, mas fora do Bolsa Família.
Os
números foram encaminhados a Barros como parte da pressão do Planalto para
evitar que a proposta vá adiante. Mas o relator reafirmou que vai propor o
corte no programa e acredita ter votos para aprovar isso na Comissão Mista de
Orçamento.
Já o
deputado Fernando Coutinho (PSB-PE), uma espécie de relator setorial do Bolsa
Família no Orçamento de 2016, adiantou que vai propor, em seu parecer, a
manutenção dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no próximo ano.
Redução de Beneficiários
Veja dados do Ministério do Desenvolvimento sobre os eventuais impactosemcada
Estadohttp://bit.ly/1L7q6ow
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