Uma mulher morta com um tiro na
cabeça, outra estrangulada. Em outro caso, a vítima foi assassinada com tiros
nas costas enquanto dormia junto à filha de oito meses. Casos brutais de
violência ainda recorrentes contra as mulheres cearenses. Delitos que crescem
nos canais de denúncia e permanecem no dia a dia. Na batalha para combater esta
situação, apesar dos gargalos na rede de atendimento, registrar formalmente as
violações é imprescindível.
No Ceará, de janeiro a julho deste ano, em média,
por dia, foram feitas 11 denúncias de crimes que violam a Lei Maria da Penha.
Nos
setes primeiros meses deste ano, entre ameaças, lesões corporais, injúrias,
extorsões e homicídios, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS) registrou 2.361 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/2006).
O total de ocorrências é 11% superior ao contabilizado no em igual período de
2014, quando foram registrados 2.168 casos de violência de gênero.
Dores vivenciadas no cotidiano
por centenas de mulheres, que além das ações extremas sentidas no corpo, sofrem
ainda violência psicológica e moral. Práticas que, segundo as estatísticas da
Central de Atendimento à Mulher - Disque 180 - da Secretaria de Políticas para
as Mulheres do Governo Federal, são cometidas, sobretudo, por familiares.
Neste
ano, de janeiro a junho, o canal de denúncia da União contabilizou 32.248
relatos de violência de gênero em todo o Brasil. Destes, 16.499 foram de
violência física (51,16%); 9.971 psicológica (30,92%); 2.300 moral (7,13%); 629
patrimonial (1,95%); 1.308 sexual (4,06%); 1.365 de cárcere privado (4,23%) e
176 de tráfico de pessoas (0,55%).
Em
comparação com igual período de 2014, o Disque 180 constatou que houve aumento
de 145,5% nos registros de cárcere privado e de 65,39% nos casos de estupro. Do
total de denúncias recebidas pelo Governo Federal, 271 davam conta da situação
de vítimas no Ceará.
Machismo
Novos
casos que ganham evidência, mas trazem características seculares da violência
gênero. Práticas que repetem-se, e segundo a integrante da Coordenadoria
Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado do Ceará,
Darciane Barreto, "encontram na tentativa de naturalização destas
violações pela sociedade, que ainda é machista, justificativas".
Na
avaliação de Darciane, se comparado a cenários anteriores, o movimento de
combate à violência contra a mulher no Brasil e também no Ceará tem avançado. A
garantia de equipamentos como conselhos municipais, casa abrigo, delegacias,
juizados e centro de referência são exemplos citados por ela.
Além
disso, Darciane ressalta que os efeitos provocados pela Lei Maria da Penha e a
Lei Federal 13.104/2015 - que alterou o código penal e estabeleceu o
feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) como crime
hediondo e como circunstância qualificadora do crime de homicídio - são
considerados bastante positivos.
No
Ceará, conforme a SSPDS, de janeiro a setembro de 2015, 183 mulheres foram
vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem homicídios,
latrocínios e lesões corporais seguida de morte. Em 2014, nos noves primeiros
meses, foram 198 crimes do tipo. Nem todos esses assassinatos são
caracterizados como feminicídio.
Educação Formal
Além da
necessidade de ampliação da rede de atendimento às vítimas, Darciane reforça
que o combate a este tipo de violência depende da instituição de ações de
conscientização em ambientes formais de educação. "Termos o debate sobre
violência de gênero nas escolas é fundamental. Um exemplo disso foi a prova do
Enem que tocou no tema e gerou muita discussão", avalia.
De
acordo com ela, ainda é necessário avançar no estabelecimento de políticas
formais nesta área, e um dos grande entraves para isso são legisladores
conservadores, que querem, por exemplo, barrar termos e ações relacionadas ao
debate de gênero no Plano Estadual de Educação.
Saiba mais
Delegacia de defesa da Mulher
(85)
3101.2495
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
(85)
34338785
Central de Atendimento à Mulher
Disque
180
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