O Ceará tem quatro Parcerias
Público Privadas (PPPs) que somam R$ 4,027 bilhões. O número não impressiona,
vide que, no País, desde o surgimento do primeiro contrato assinado do tipo, já
foram movimentados R$ 145 bilhões, segundo informou o presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Atualmente,
existem no Brasil 82 contratos de concessão administrativa e concessão
patrocinada firmados, dos quais a maioria foi assinada nos últimos três anos.
No
Estado, o último a ser assinado foi o Hospital Regional Metropolitano (HRM), em
setembro de 2014 no valor de R$ 2.459.062.355,58. Em seguida, foi efetivado o
projeto da ponte estaiada sobre o Rio Cocó, em agosto do mesmo ano, no valor de
R$ 409.678.387,95. Já o Vapt Vupt foi assinado em novembro de 2013, por R$
640.622.227,56.
O
primeiro e considerado modelo nacional pelo bom andamento de todo o processo
foi a Arena Castelão, assinado em novembro de 2010 e o único dos quatro já
concluído no custo de R$ 518.606.000,00.
"O
Brasil está saindo de um ambiente de o relacionamento público privado seja
feito nas sombras seja conduzido pela luz do sol, com a participação da
população", afirma o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, lembrando que já
foram mapeados mais de 550 iniciativas de PPPs em todo o País.
Necessidades
Guilherme
Naves, outros sócio da Radar PPP presente ao evento da Cbic, aponta ainda para
a necessidade da formação de uma equipe pelos governos para desenvolver e
projetar modelos, além de "gerenciar esses contratos, que são bem mais
complexos, e bem menos triviais que as contratações públicas que estamos
acostumados". Já o presidente da Cbic destaca três pontos essenciais para
o sucesso dos modelos de parcerias e de concessões: melhoria dos serviço
públicos; setor público volta a ter capacidade de investimento e as
contratações serem ligadas diretamente ao nível de atividade e produtividade.
Novos projetos
O grau
de investimento possível pelo governo estadual deve-se, conforme rege e
legislação da PPP, à Receita Corrente Líquida (RCL), prevista em R$ 15,3
bilhões para o fim de 2015. Este cenário possibilita o investimento de até 5%
da RCL, como explica o relatório: "os estados, municípios e Distrito
Federal se valeram de garantias e transferências voluntárias de recursos da
União se a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das
parcerias já contratadas por esses entes não tiver excedido, no ano anterior, a
5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício ou se as despesas anuais dos
contratos vigentes nos 10 anos subsequentes não excederem a 5% da receita
corrente líquida projetada para os respectivos exercícios".
Momento oportuno
Um dos
anfitriões do evento, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, aponta as PPPs como uma saída
para o momento de crise. "O Estado perde a capacidade de execução de obras
em geral, e, a iniciativa privada se une ao poder público para suprir essa
necessidade", sugere.
O
presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa,
citou o modelo usado no Castelão e afirmou que este é um momento oportuno para
recorrer às PPPs.
"Envolver
a iniciativa privada para superar os déficits de infraestrutura, sobretudo em
um cenário de construção fiscal que é comum a todos os governos, virou a melhor
alternativa", resume Guilherme Naves.
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