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terça-feira, 13 de outubro de 2015

Planalto traça estratégias contra impeachment

Brasília A presidente Dilma Rousseff e seus principais ministros fizeram ontem nova mobilização no governo para definir estratégias contra a provável apresentação de um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. Para o núcleo duro do governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve decidir "unilateralmente" a favor da cassação do mandato de Dilma sem submeter a decisão aos deputados em plenário.

Na avaliação de um auxiliar direto da presidente, Cunha precisa acelerar o processo de afastamento para deixar de ser o foco do bombardeio de notícias desfavoráveis na Lava-Jato. "Ele aposta no caos. Está desgastado e já não conta com o apoio irrestrito da oposição", avaliou.
Dilma e seus ministros também acreditam que o governo tem votos suficientes para impedir a aprovação do recurso.
Apesar da confiança, o governo continuará fazendo marcação cerrada sobre partidos da base aliada. Os ministros foram orientados a cobrar fidelidade no plenário e a atender demandas por cargos no segundo e terceiro escalões.
Na sexta, foi revelado que o presidente da Câmara e a esposa dele, a jornalista Claudia Cruz, têm quatro contas na Suíça usadas para bancar despesas de sua família. Segundo a investigação, o dinheiro foi desviado da Petrobras. No sábado, diante de novas revelações contra Cunha, líderes dos partidos de oposição pediram, em nota, que ele se afaste do cargo.
Participantes
A avaliação de que Cunha deve tomar a decisão sozinho foi feita nessa segunda, 12, em encontro no Palácio da Alvorada, que contou com as presenças dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.
O núcleo duro do governo aposta que o presidente da Câmara pode avalizar, ainda hoje, pedido de impedimento da presidente assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.
A peça tem como principal fundamento o crime de responsabilidade fiscal que teria sido cometido pelo governo ao atrasar de forma proposital e sistemática repasse de recursos obrigatório pelo Tesouro a bancos públicos - as pedaladas fiscais.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas da presidente do exercício de 2014 por causa das "pedaladas". Nesse sentido, na visão do tribunal, Dilma teria cometido crime de responsabilidade. A decisão, porém, precisa ser avalizada pelo Congresso. O governo acredita que só assim a rejeição de contas pode ser usada como instrumento jurídico para impeachment. Fora isso, ela só poderia ser cassada por crime neste mandato, iniciado em 2015.

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