Sobral Localizado a menos de dois
quilômetros da sede de Varjota, num trecho da CE-183, o lixão municipal é a
primeira imagem que se tem, logo na entrada da cidade, para quem passa por ali,
vindo de Sobral. O amontoado de resíduos sólidos parcialmente queimados exala
um forte odor que se arrasta em forma de uma fumaça espessa, levada pelo vento,
pela rodovia.
De acordo com a secretária de Agricultura de Varjota, Rocineuda
Ferreira Pires, existe um projeto para a criação de um consórcio entre os
municípios vizinhos, de instalação de um aterro sanitário para receber a
demanda do lixo produzido na região e eliminar de vez essa imagem negativa.
Os
lixões ferem o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
que prevê, além de outras importantes ações, o manejo adequado de resíduos
sólidos, a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode
ser reciclado ou reutilizado), e a eliminação dos lixões, com responsabilidades
a serem assumidas nas esferas nacional, estadual, metropolitana, macrorregional
e municipal.
A PNRS,
instituída em agosto de 2010, deu prazo até agosto de 2012 para que os
municípios apresentassem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos, e
determinou o mês de agosto de 2014 como data final para o fechamento dos lixões
em todo o País. A meta não foi cumprida por 60% dos municípios, segundo estudos
da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que
mapeou a existência de 3.500 lixões ainda ativos no Brasil.
No
Ceará, o município de Varjota segue sem a implantação de seu novo aterro
sanitário, assim como Sobral, que já havia sediado, em 2011, a segunda de oito
oficinas regionalizadas sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no Estado,
tendo à frente o Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente (Conpam) e o
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em maio
do ano seguinte, foi eleita, entre os gestores de 13 municípios da região
norte, a diretoria do Aterro Sanitário Consorciado de Sobral, tendo como
presidente o prefeito de Cariré, Antônio Martins. O projeto que segundo a
Secretaria das Cidades já se encontrava em fase de licenciamento pela Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace), orçado em R$ 17 milhões, tinha previsão de
conclusão para junho de 2014.
Os
gestores dos municípios de Sobral, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groairas, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo e Santana do
Acaraú voltaram a se encontrar outras vezes ao longo desses três anos mas
nenhum passo efetivamente foi dado até a última sexta-feira (2/10), quando o
atual secretário das Cidades, Lúcio Gomes, convocou nova reunião em Sobral para
apresentação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que atenderá 15
municípios consorciados.
Tratamento
A obra,
com orçamento de R$ 33 milhões, provenientes do tesouro do Estado, por meio do
Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II),
financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a
construção de uma Central de Tratamento de Resíduos com Aterro Sanitário,
unidades para tratamento de resíduos de poda, de compostagem da produção
orgânica, além da captação de resíduos da construção civil.
De
acordo com o projeto, cada município terá mini centrais de reciclagem
(ecopontos), concentrando cooperativas de catadores para este mercado. Segundo
Lúcio Gomes, "o Estado foi dividido em 30 regiões, que serão beneficiadas
por essas CTRs. Em Sobral, esse processo está mais avançado, pois já temos o
terreno e o investimento financeiro. Com a instalação da Central, teremos toda
uma estrutura econômico financeira que mudará a realidade dos municípios
consorciados", afirmou.
Com a
expedição da licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace), o projeto segue na primeira, de três etapas para sua conclusão. É o
que afirma Alceu Galvão, coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades.
"Acreditamos que, ao longo desse mês de outubro, tenhamos a licença de
instalação, já em andamento, faltando a terceira fase do licenciamento,
relacionada à parte de operação", afirmou. Segundo estimativas, serão 100
hectares de área em Sobral, com capacidade para receber cerca de 350 mil
toneladas de lixo diariamente, com previsão de operação para 2017.
Localizado
ao longo da rodovia que liga Sobral à Serra do Jordão, o Aterro Sanitário, que
dará lugar à CTR, recebe cerca de 500 toneladas de lixo por dia, acondicionadas
em 30 hectares. De acordo com Jorge Trindade, secretário de Conservação e
Serviços Públicos, "com a chegada do novo consórcio, teremos não apenas o
atendimento da exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a
melhor destinação do nosso lixo, mas a forma mais adequada de fomentarmos a
geração de emprego e renda para as cooperativas que venham a se formar por
conta da Central", afirmou.
Destinação
Forquilha
produz cerca de 34 toneladas de lixo por mês, segundo o prefeito, Gervásio
Loiola, presidente do Consórcio, e um dos entusiastas da efetivação do projeto.
"Esperamos que esse programa saia realmente do papel. Estamos sendo
acompanhados pelo Ministério Público, que quer saber como anda todo esse
processo da destinação correta dos resíduos sólidos dos municípios, que terão
como grande desafio a reciclagem de materiais, com a coleta seletiva nos
ecopontos", frisa Jorge Trindade.
Segundo
Adauto Eliotério Araújo, secretário de Meio Ambiente de Cariré, "essa é a
quarta reunião da qual participo ao longo dos anos, e sinto que dessa vez esse
projeto pode virar realidade e mudar a forma que eliminamos nossos resíduos,
que são colocados em um lixão, dentro de valas, numa área reservada de 10
hectares, a doze quilômetros do Centro. Com essa mudança, teremos uma estação
de transbordo, onde o lixo vai ser separado, e a coleta seletiva, que vai gerar
renda para as famílias cadastradas", disse.
Mudança
Para o
prefeito de Mucambo, Vilebaldo Aguiar, "houve uma grande mudança no
projeto inicial. Para nós, é um novo projeto, que terá na reciclagem a base da
geração de emprego na região. Eu estava em dúvida se continuava ou não, até
pela demora em sua execução. Meu município tinha uma proposta para a construção
de um aterro individual, mas depois dessa reunião, creio que dessa vez daremos
outro passo para a execução dessa importante obra".
Mais informações:
Secretaria
das Cidades
Telefone:
(85) 3207-5249
Endereço:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima- Ed. Seplag -
1°
andar - Cambeba - Fortaleza
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