Seja bem vindo...

Páginas

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Crise de verbas chega às escolas

Fortaleza. Ao comemorar, hoje, o Dia do Professor, a festa pode ser o que menos preocupa à categoria. A escassez de recursos está gerando greve, demissões de contratados e condições de trabalho precárias. Essa é a realidade de boa parte das escolas municipais cearenses, que já sentem os efeitos da crise econômica, afetando, não apenas a qualidade do ensino, como as próprias condições de funcionamento das salas de aula.

A exiguidade de verbas contagia a educação básica neste segundo ano do governo da presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu no início da gestão lema "Brasil, Pátria Educadora". A Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece) lembra que são poucas as cidades que ainda não demitiram professores provisórios. Com isso, há uma sobrecarga dos efetivos, que estão abrindo mão de um terço da jornada de trabalho para as atividades de planejamento.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, observou que, apesar de a educação ser o setor que possui rubrica garantida" de recursos, esses já não são suficientes para sequer pagar a folha de pessoal e para cumprir a Lei do Magistério. Assim, as administrações sacrificam verbas que poderiam ser utilizadas em investimento na Educação. Prefeito de Piquet Carneiro, no segundo mandato seguido, Expedito disse que, neste ano, não foi possível "pintar sequer uma escola". Essa dificuldade, como destacou, é grave em vista de que o desafio é melhorar e expandir o número de unidades educacionais voltadas para o Ensino Fundamental.
Demissões
O corte na folha de pagamento é o que sido mais recorrente pelos gestores municipais. Enquanto a Aprece ressalta a abrangência das demissões, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) é comedida, ao divulgar apenas dados checados pela entidade. Por exemplo, em Caucaia, Itaitinga e Quixeramobim, houve corte de contratados por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em Acarape e Capistrano, essa mesma ação aconteceu sem justificativa. Em Mulungu, houve redução de salário dos comissionados por conta da LRF. Em Canindé, a paralisação decorre do salário atrasado, envolvendo parte dos professores e todos administrativos da Educação.
Penalizando
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, reconhece que quem sofre com os cortes repentinos são os moradores das cidades e os servidores. Para Enedina, ao invés de cortar cargos comissionados, gratificações ou outros tipos de benefícios, os prefeitos optam, na maioria, por reduzir na base da força de trabalho das prefeituras, que são os terceirizados e contratados, como os professores municipais.
"Acreditamos que os cortes alegados podem, na verdade, produzir problemas na aplicação da Lei do Piso, como na política de reserva de um terço da jornada de trabalho dos educadores concursados para atividade extraclasse, prejudicada com o corte dos professores contratados, que complementavam a carga horária com a aplicação desse mecanismo", disse a presidente da Fetamce, que é o caso de algumas cidades.
A presidente do Sindicato de Servidores de Quixeramobim, Ediléia Melo, observou que houve no município cortes de 30% nas gratificações dos diretores e coordenadores escolares. "Essa redução também foi provocada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem essa história de crise, apesar de muitos prefeitos estarem usando esse pretexto", afirmou.
Desabafo
A crise também é refutada pela servidora pública de Aquiraz Ozaneide de Paulo. Segundo ela, "sempre que se aproxima o fim do exercício financeiro do ano, os prefeitos começam os cortes, tanto nos contrato, quanto na redução dos comissionados para adequar à LRF, embora façam o discurso da crise. Mas na Educação por ser um recurso 'certo'. Eles vão segurando a folha de pagamento", desabafou.
Contudo, o economista e assessor da Aprece, Irineu Carvalho, destacou que se trata de uma queda de receitas real. Como o Fundeb é constituído por percentuais de impostos, a diminuição desses impacta no volume de receitas que são distribuídas para os Estados e municípios. Nas contas de Irineu, as principais fontes que compõem o Fundeb tiveram um desempenho baixo. O ICMS teve queda neste ano, de 9,6%, o FPM, de 5,6%, enquanto que o piso dos professores, o IPVA ficou em 12,6%, mas inferior ao piso do magistério, que aumentou 13% em 2015. "Já não se fala mais nem em crescimento real. O que se discute é ter dinheiro para pagar a folha", destacou Irineu. (Colaborou Alex Pimentel)
ENQUETE
Como avalia o ensino atual?
"Realizamos um trabalho árduo, que exige muita dedicação, porque é pelo nosso esforço que formamos a nova geração de cidadãos. No entanto, o nosso ofício ainda não é valorizado e nem respeitado"
Antônio Hamilton Fernandes Queiroz
Professor
"A Educação obteve muitas melhoras nos últimos anos, mas os passos da sociedade, com suas demandas e exigências de mercado, são bem mais rápidos do que a estrutura que nos oferecem para ensinar"
Nathalia Bezerra Ferreira
Professora

Nenhum comentário:

Postar um comentário