Fortaleza. Ao comemorar, hoje, o Dia do
Professor, a festa pode ser o que menos preocupa à categoria. A escassez de
recursos está gerando greve, demissões de contratados e condições de trabalho
precárias. Essa é a realidade de boa parte das escolas municipais cearenses,
que já sentem os efeitos da crise econômica, afetando, não apenas a qualidade
do ensino, como as próprias condições de funcionamento das salas de aula.
A
exiguidade de verbas contagia a educação básica neste segundo ano do governo da
presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu no início da gestão lema
"Brasil, Pátria Educadora". A Associação dos Prefeitos e Municípios
do Estado do Ceará (Aprece) lembra que são poucas as cidades que ainda não
demitiram professores provisórios. Com isso, há uma sobrecarga dos efetivos,
que estão abrindo mão de um terço da jornada de trabalho para as atividades de
planejamento.
O
presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, observou que, apesar de a
educação ser o setor que possui rubrica garantida" de recursos, esses já
não são suficientes para sequer pagar a folha de pessoal e para cumprir a Lei
do Magistério. Assim, as administrações sacrificam verbas que poderiam ser
utilizadas em investimento na Educação. Prefeito de Piquet Carneiro, no segundo
mandato seguido, Expedito disse que, neste ano, não foi possível "pintar
sequer uma escola". Essa dificuldade, como destacou, é grave em vista de
que o desafio é melhorar e expandir o número de unidades educacionais voltadas
para o Ensino Fundamental.
Demissões
O corte
na folha de pagamento é o que sido mais recorrente pelos gestores municipais.
Enquanto a Aprece ressalta a abrangência das demissões, a Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) é
comedida, ao divulgar apenas dados checados pela entidade. Por exemplo, em
Caucaia, Itaitinga e Quixeramobim, houve corte de contratados por conta da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em Acarape e Capistrano, essa mesma ação
aconteceu sem justificativa. Em Mulungu, houve redução de salário dos
comissionados por conta da LRF. Em Canindé, a paralisação decorre do salário
atrasado, envolvendo parte dos professores e todos administrativos da Educação.
Penalizando
A
presidente da Fetamce, Enedina Soares, reconhece que quem sofre com os cortes
repentinos são os moradores das cidades e os servidores. Para Enedina, ao invés
de cortar cargos comissionados, gratificações ou outros tipos de benefícios, os
prefeitos optam, na maioria, por reduzir na base da força de trabalho das
prefeituras, que são os terceirizados e contratados, como os professores
municipais.
"Acreditamos
que os cortes alegados podem, na verdade, produzir problemas na aplicação da
Lei do Piso, como na política de reserva de um terço da jornada de trabalho dos
educadores concursados para atividade extraclasse, prejudicada com o corte dos
professores contratados, que complementavam a carga horária com a aplicação
desse mecanismo", disse a presidente da Fetamce, que é o caso de algumas
cidades.
A
presidente do Sindicato de Servidores de Quixeramobim, Ediléia Melo, observou
que houve no município cortes de 30% nas gratificações dos diretores e
coordenadores escolares. "Essa redução também foi provocada pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Não tem essa história de crise, apesar de muitos
prefeitos estarem usando esse pretexto", afirmou.
Desabafo
A crise
também é refutada pela servidora pública de Aquiraz Ozaneide de Paulo. Segundo
ela, "sempre que se aproxima o fim do exercício financeiro do ano, os
prefeitos começam os cortes, tanto nos contrato, quanto na redução dos
comissionados para adequar à LRF, embora façam o discurso da crise. Mas na
Educação por ser um recurso 'certo'. Eles vão segurando a folha de
pagamento", desabafou.
Contudo,
o economista e assessor da Aprece, Irineu Carvalho, destacou que se trata de
uma queda de receitas real. Como o Fundeb é constituído por percentuais de
impostos, a diminuição desses impacta no volume de receitas que são
distribuídas para os Estados e municípios. Nas contas de Irineu, as principais
fontes que compõem o Fundeb tiveram um desempenho baixo. O ICMS teve queda
neste ano, de 9,6%, o FPM, de 5,6%, enquanto que o piso dos professores, o IPVA
ficou em 12,6%, mas inferior ao piso do magistério, que aumentou 13% em 2015.
"Já não se fala mais nem em crescimento real. O que se discute é ter
dinheiro para pagar a folha", destacou Irineu. (Colaborou Alex Pimentel)
ENQUETE
Como avalia o ensino atual?
"Realizamos
um trabalho árduo, que exige muita dedicação, porque é pelo nosso esforço que
formamos a nova geração de cidadãos. No entanto, o nosso ofício ainda não é
valorizado e nem respeitado"
Antônio Hamilton Fernandes Queiroz
Professor
"A
Educação obteve muitas melhoras nos últimos anos, mas os passos da sociedade,
com suas demandas e exigências de mercado, são bem mais rápidos do que a
estrutura que nos oferecem para ensinar"
Nathalia Bezerra Ferreira
Professora
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