Rio Mesmo pagando até 5% mais caro
pelos combustíveis desde a última semana, o consumidor brasileiro não tem
garantia da qualidade da gasolina vendida no País. Desde março, contratos da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) com 16 universidades não foram renovados,
deixando 20 estados sem monitoramento da qualidade dos combustíveis. Desde
então, o número de postos monitorados caiu 53% e atingiu em agosto a pior média
desde 2002. Na Região Nordeste, desde junho nenhum estabelecimento tem a
qualidade do combustível avaliada.
Apenas
postos de Minas Gerias, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul foram
monitorados no último mês de agosto. Os laboratórios coletaram amostras em
postos sorteados entre 18 mil estabelecimentos - menos da metade do
monitoramento realizado no último ano, quando 25 institutos analisaram postos
de 24 Estados e do Distrito Federal.
O
monitoramento é anterior à fiscalização. O objetivo é averiguar a qualidade da
gasolina, etanol e diesel, e identificar possíveis adulterações desses produtos.
O mapeamento de unidades sob suspeita é encaminhado à ANP, que pode autuar os
postos. Confirmadas as fraudes, eles podem ser fechados e os dirigentes dos
estabelecimentos, presos. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês
Dolci, lembra que os órgãos de defesa do consumidor podem fiscalizar os postos,
mas é a agência que tem o dever legal de monitorar a qualidade dos produtos.
"Caso esse dever seja descumprido, o Ministério Público Federal poderia
ser acionado".
Avaliação
Por
lei, o monitoramento deve ser feito em todo o País. Acre e Rondônia,
entretanto, não têm avaliação desde 2011. Em março, a Paraíba foi o primeiro
Estado a suspender as coletas. A partir de amanhã, os postos gaúchos deixam de
ser monitorados. Em São Paulo, as amostras foram reduzidas a um terço desde
junho, quando dois contratos foram encerrados. "A ANP está reestruturando
o programa", informou a Unesp, responsável pelo monitoramento no interior
paulista desde 2001.
Cortes
Os
contratos são firmados por um ano e podem ser renovados por mais cinco. Após
esse período, as licitações devem ser refeitas. Esse processo teria sido
afetado pelos cortes no orçamento do governo - por ano, a ANP gasta R$ 39
milhões com os laboratórios que realizam esse monitoramento nos
estabelecimentos.
Até o
laboratório próprio da agência, em Brasília, deixou de certificar amostras do
Tocantins e do Distrito Federal. Após reformas, a unidade "deve estar
plenamente funcional em novembro", informou a ANP. Em nota, a agência diz
que os processos para abertura de licitações "estão em curso".
"Os contratos atingiram o prazo limite, o que impedia a renovação. Os
novos contratos devam estar em vigor no início de 2016".
"A
certificação é fundamental para garantir que os veículos estão recebendo o
combustível para o qual foram desenvolvidos", diz Francisco Nigro,
ex-diretor do Instituto de Pesquisas Técnicas (IPT) de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário