As escolas da rede municipal e
estadual localizadas em Fortaleza tiveram um recuo de 15.013 matrículas neste
ano, se comparado ao total de matrículas feitas em 2014, segundo dados
preliminares do Censo Escolar 2015, divulgado, ontem, no Diário Oficial da
União (DOU). Ao todo, as unidades públicas registraram 209.699 matrículas em
creches, pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e
Adultos (EJA) na Capital. Deste total, 63,2% foram em escolas da rede
municipal.
Os
dados do Censo Escolar, na rede municipal, dão conta dos registros feitos em
modalidades de ensino de tempo parcial e integral. No total, o recuo nas
escolas públicas municipais foi de 4.862 alunos. As únicas categorias que,
conforme o Censo Escolar, tiveram incremento no número de matrículas foram as
creches de tempo integral, com 432 novos estudantes, os anos iniciais do Ensino
Fundamental em tempo integral com acréscimo de 5.438 alunos e os anos finais do
Ensino Fundamental em tempo parcial, com o maior aumento, de 14.705 vagas, se
comparado aos dados consolidados de 2014.
Recuo
Os anos
iniciais do Ensino Fundamental em tempo parcial foi a modalidade que teve o
maior recuo nas escolas do município com redução de 10.742 alunos, passando de
70.738 em 2014 para 59.996 este ano. Creches parciais, pré-escolas e EJA do
Ensino Fundamental também apresentaram queda.
Nas
escolas da rede estadual situadas em Fortaleza, o decréscimo constatado foi de
10.257 matrículas. Dentre todas as etapas ofertadas pela rede estadual de
ensino, somente o EJA de ensino médio teve aumento de alunos, com 82 novas
vagas. Já os anos finais de Ensino Fundamental em tempo integral gerenciado nas
unidades escolares pelo Estado, foi a etapa que teve maior recuo de vagas, com
4.507 matrículas a menos do que em 2014, quando o total foi de 6.228.
No
Ensino Médio - que concentra o maior número de matrículas da rede estadual com
70.545 estudantes - a redução foi de 3.024 alunos neste ano, já que em 2014, o
Ministério da Educação (MEC) contabilizou 73.569 alunos nos estabelecimentos
estaduais do tipo localizados na Capital.
Diferenças
A
redução verificada pelo resultado preliminar contrasta com os resultados
alcançados em 2014, quando o Município de Fortaleza comemorou o crescimento da
procura pelas escolas públicas após anos de recuo. Quando divulgado os
registros feitos em 2014 em comparação com 2013, o Ministério da Educação havia
confirmado um crescimento 9,9% no número de matrículas da educação infantil em
Fortaleza.
Outros
acréscimos também haviam sido registrados entre 2013 e 2014. O maior deles
havia sido constatado no EJA, com incremento de 27,4% das matrículas. Neste
ano, em comparação com 2014, o cenário foi de recuo, com queda de 12,1% na
modalidade que envolve jovens e adultos.
Os
dados preliminares do Censo Escolar são divulgados anualmente pelo MEC em formato
de Portaria para conhecimento das unidades escolares e para nortear a
formulação de políticas públicas.
Procurada
pela reportagem, a Secretaria da Educação (Seduc) informou que "fará um
estudo a respeito dos dados do Censo Escolar 2015 e somente após a análise
deste material irá se pronunciar sobre o assunto".
Dados
Os
dados apresentados ontem pelo Ministério da Educação ainda são passíveis de
mudanças. Caso seja necessário, os diretores das escolas poderão, nos próximos
30 dias, verificar e corrigir as informações já apresentadas, por meio da
ferramenta virtual Educacenso.
A
contabilização dos números de matrículas é um dos meios utilizados pelo
Ministério da Educação para definir os repasses de recursos, bem como a
execução de programas e políticas públicas para a área, como o Dinheiro Direto
na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme
o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), responsável por coordenar o levantamento, até 30 de novembro, o número
de matrículas presenciais efetivas será enviado, com a divulgação do resultado
final do Censo Escolar prevista para 29 de janeiro de 2016.
A etapa
seguinte, com início em fevereiro de 2016, será dedicada aos dados de
rendimentos e movimento escolar dos estudantes declarados no Censo. A partir
desses resultados é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), indicador utilizado como referência para traçar as metas do Plano
Nacional da Educação (PNE). Os dados finais relativos ao levantamento devem ser
divulgados pelo Inep em maio de 2016.
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