O Ceará é o terceiro Estado que mais registrou mortes, se levada em consideração a quantidade de habitantes, de acordo com o relatório 'Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios', divulgado ontem, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Conforme o documento, o Estado teve 4.135 assassinatos no ano passado, o que representa 46,76 execuções por 100 mil habitantes.
Levando em conta a proporção, Maracanaú, Fortaleza e Caucaia apresentaram as maiores taxas de homicídios dolosos, nesta ordem.
A princípio, a Senasp divulgou um documento em que o Ceará aparecia em primeiro no ranking, mas a tabela foi retificada no início da noite e o Estado caiu para terceiro. Em números absolutos a Bahia teve o maior índice de execuções, com 5.468 (36 por 100 mil habitantes). Em seguida estão Rio de Janeiro (4.610) e São Paulo (4.293). Santa Catarina, com 587 mortes, registra 8,65 por 100 mil, a menor taxa do País. Segundo o Ministério da Justiça, em números absolutos, o Ceará ocupa a quarta posição no Brasil.
Com a elevação nos registros de mortes violentas em vários Estados, o Nordeste passa a ser a Região com o maior índice de assassinatos, se considerados os registros proporcionais. A taxa é de 33,76 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida está a Região Norte e o Centro-Oeste. O Sudeste e o Sul apresentam as taxas menores.
O relatório compara os números computados no Brasil aos de Países em guerra civil e constata que no Nordeste morre mais gente que em algumas situações de conflitos declarados. "Para se ter uma noção comparativa no âmbito internacional sobre essa taxa, países com históricos de guerra civil, como o Congo e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia, possuem taxas menores que as do Nordeste brasileiro", informa o levantamento.
A instituição que produziu o relatório diz que "a intenção do Ministério é que o estudo sirva de ferramenta de gestão para os Estados no enfrentamento da criminalidade, observando as coincidências entre as altas taxas de homicídio e outros problemas sociais, econômicos e culturais".
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que os dados servirão para definir ações voltadas para a redução do número de homicídios no País. "A partir dessa pesquisa, vamos buscar focalizar ações, não só de Polícia, para dentro das áreas críticas. Nossa meta a ser atingida é reduzir cerca de 5% ao ano", afirmou Miki.
Fortaleza
A divulgação dos dados compilados pelo Ministério da Justiça aconteceu 15 dias depois da Organização Não Governamental (ONG) Fórum Brasileiro de Segurança Pública ter apresentado um estudo que aponta Fortaleza como a Capital brasileira com o maior número de mortes violentas, tanto em termos proporcionais como em números absolutos, em 2014.
Conforme os dados da instituição, a Capital cearense teve em média 5,45 crimes desta natureza por dia, em 2014. Fortaleza registrou 1.989 execuções no ano que serviram de base para o levantamento. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, disse no dia da divulgação dos dados da ONG, que reconhecia que os registros eram altos, mas analisou que o Estado conseguiu quebrar a curva de crescimento das mortes violentas, em relação ao ano de 2013. Segundo ele, as medidas do programa "Em Defesa da Vida" estão sendo decisivas no combate aos homicídios.
O anuário do fórum também dizia que o Ceará foi o quarto Estado do País que menos investiu em segurança, no mesmo ano. Foram aplicados R$ 192,19 milhões na área. A quantia investida estaria à frente apenas da que foi disponibilizada pelos Governos do Piauí (R$ 80,07 mi), Amapá (R$ 18,48 mi) e Maranhão (R$ 159,24 mi).
SSPDS
O secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, disse que os números dos Estados não são tabulados da mesma forma e não existe um parâmetro nacional para a contabilização de mortes violentas, logo alguns Estados podem estar sendo prejudicados.
"Nos Estados do Nordeste os registros são contabilizados de forma parecida, mas tem regiões que sequer incluem registros de lesões corporais seguidas de morte e de achados de cadáver na conta das mortes violentas. Tratam como 'crimes a apurar'. A forma como tabulamos dados no Ceará é muito rigorosa e transparente e isto pode estar nos colocando em uma posição que talvez nem seja nossa", declarou.
Prado diz que não está tentando justificar os números, que considera ruins, mas afirma que a falta de padronização é prejudicial e já foi feito uma sugestão do secretário Delci Teixeira, para que o Senasp reveja o estudo.
"É preciso ter o mesmo critério para avaliar todos os Estados. Os nossos números não são bons, precisamos melhorar e sabemos disso. Estes índices não nos agradam, nem nos deixa confortáveis. Não consideramos esta quantidade de homicídios admissível e nosso esforço tem sido muito grande em busca da redução", afirmou o coronel.
O secretário-adjunto disse que a grande maioria das pessoas mortas no Ceará estão inseridas no mundo do crime. "Nos latrocínios, por exemplo, que são fatos em que as vítimas são totalmente inocentes, nós somos o 21º colocado no número de casos. Nas execuções, a grande maioria das vítimas, de alguma forma contribuíram para este resultado quando se envolveram com tráfico, homicídios e outros tipos de crimes".
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