Em nota, a Prefeitura informou que está buscando resolver o impasse.
O
carpinteiro Edimilson Viana, 45 anos, foi o primeiro morador a se instalar no
local, em 2002. Ele conta que recebeu o terreno de doação de um terceiro, com a
transferência oficializada em cartório. Daí, iniciou a construção da sua
residência. "Eu não invadi nada. Recebi esse terreno aqui e fui fazendo
minha casinha. Depois de mim, vieram outras pessoas, hoje mais de 20 famílias
morando nessa área", conta o morador.
Preocupação
A
decisão judicial para a retirada das famílias da área, preocupa quem mora no
local. Ainda de acordo com Edimilson, ele assim como outros moradores buscaram
o apoio da prefeitura para tentar resolver o problema e os moradores não
ficarem desabrigados. "Tenho consciência de que tudo mundo vai ter que
sair, só não sei quando. Agora, o que não pode é deixar todo mundo na rua. Já
tiveram reuniões, já fui no gabinete falar com o secretário, disseram que ia
resolver, mas até agora nada. Estamos esperando", desabafa o morador.
Assim
como Edimilson, a aposentada Maria Pereira da Cruz, 68 anos, também vê com
preocupação uma retirada repentina dos moradores. Ela, juntamente com seu
companheiro, moram num quartinho alugado, entre o aglomerado de casas que foram
erguidas. "Hoje se tirarem todo mundo a força eu não vou ter pra onde ir.
Acho que o que não pode é deixar todo mundo na rua. Tem que ter uma solução",
disse.
Em
dezembro de 2011 o MP questionou junto à Justiça, por meio de uma ação civil
pública, a ocupação irregular na duna. Na época foram identificada 13pessoas
que construíram ou estavam construindo residências na área. Hoje esse número
quase que dobrou.
De
acordo com um cadastramento realizado pela secretaria de ação social do
município, foram identificadas 22 residências. Segundo lauto técnico número
05/2011, lavrado pelo Instituto brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (IBAMA), a ocupação desordenada de área não edificável (no caso,
dunas), causa danos ao meio ambiente. O local onde as casas foram construídas é
um complexo de dunas fixas, semi-fixas e móveis, consideradas área de proteção
permanente, sendo que o aterramento de determinadas áreas altera o habitat a
ser preservado.
Em
junho de 2012 o Juiz de Direito da Comarca de Aracati, Jamyerson Bezerra,
determinou, diante da ação civil pública movida pelo MP, que o Município
realizasse, num prazo de 90 dias, um cadastramento das famílias que habitavam a
área (à época 13), bem como um levantamento socioeconômico das mesmas, e em
seguida a desocupação da área, realocando as famílias para um terreno
apropriado, garantindo-lhes habitação imediata. Porém, até o momento, a decisão
não foi executada.
De
acordo com o Juiz, Jamyerson Bezerra, esta em posse do Oficial de Justiça a
decisão liminar para a retirada das famílias, dado que os prazos estipulados
não foram respeitados. Segundo o Oficial de Justiça, Antônio Brito, a Justiça
deverá encaminhar um ofício para o comando da polícia militar solicitando apoio
policial para realizar a desocupação, porém ainda não há prazos para que isso
ocorra.
Nota
Em nota
a prefeitura de Aracati informou que após uma visita feita pela Secretaria de
Assistência Social Trabalho e Renda (SEMAST) na área, de dezembro de 2014 a
janeiro de 2015, foram identificadas 22 casas. Das famílias residentes duas
residem de aluguel, 17 são residências próprias e três são cedidas.
Pelo
perfil sócio econômico, apenas cinco são beneficiárias do Programa Bolsa
Família, não tendo residência para morar ou famílias que acolham. Acrescentou
ainda que a prefeitura municipal tentará um acordo com as famílias residências
para que elas desocupem os imóveis, mas não há prazo para isso.
ENQUETE
O que acha da desocupação?
"Eu
não invadi a área. O terreno foi uma doação, registrada em cartório. A meu ver,
não foi ilegal, mas, se a Justiça diz que devemos sair, vamos ter que sair. Só
não podemos ficar no prejuízo depois"
Edmilson Viana
Carpinteiro
"Acho
que, antes de tirar todo mundo, era importante dar um cantinho para o pessoal
morar. O que é injusto é deixar todo mundo na rua. Se me tirarem daqui, eu vou
ter que ir para o meio da rua. Não tenho outro lugar"
Maria Pereira da Cruz
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