Brasília O Senado também aprovou, ontem,
em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para
mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara do
Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco
contrários. A proposta segue para análise dos deputados.O texto
estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das
vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas
eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão
preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os
partidos.
Atualmente,
dos 81 senadores, apenas 13 (16%) são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras,
apenas 51 (10%) são ocupadas por mulheres. Em junho, uma proposta semelhante
foi rejeitada pela Câmara por apenas 15 votos. O texto estabelecia uma cota de
até 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros.
O
senador Magno Malta (PR-ES), reclamou da referência apenas à palavra gênero no
texto e disse que isso permitiria, no futuro, o pedido de cotas para
transexuais e homossexuais.
A
senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sugeriu, então, incluir no texto os termos
"gênero masculino" e "gênero feminino".
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