Juazeiro do Norte / Quixadá. O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), assinou Decreto, publicado ontem no Diário Oficial do Município, determinando a exoneração de 41 funcionários que ocupavam cargos comissionados. A lista dos demitidos deve crescer ao longo da semana. Estima-se que, ao todo, 192 sejam exonerados.
De acordo com a assessoria de comunicação do Município, esta é a primeira de uma série de medidas que visam a austeridade da nova administração. Uma comissão nomeada pelo próprio gestor municipal identificou os quase 200 servidores que teriam sido identificados como detentores de carga horária reduzida ou sem lotação. Alguns dos servidores nem mesmo residiam na cidade de Juazeiro do Norte. Após identificados, os nomes passaram por avaliação dos titulares das pastas. Todos tinham sido nomeados pelo prefeito afastado Raimundo Macedo.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho teve o maior número de demitidos, com 15 exonerações. A Secretaria da Saúde foi a segunda mais atingida, com oito desligamentos. Completam as pastas com nomes exonerados: Gabinete do Prefeito (5), Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (3), Cidade (3), Segurança Pública e Cidadania (2), Esporte e Juventude (2), Cultura e Romaria (1).
Repercussão
As exonerações foram vistas, por muitos, como uma medida "cautelar" que "visa a recuperação da autonomia de investimento do município". Embora Juazeiro do Norte não tenha participado da paralisação organizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), na última semana, é de consenso dos vereadores da cidade que a situação econômica do município é crítica, "com uma folha bastante inchada". Para o vereador Normando Sóracles (PSL), a medida é louvável, no entanto, "tímida". O parlamentar ressalta que o município "está com 80,5% de sua receita líquida comprometida e a porcentagem que sobra é para manter a máquina pública, então a situação é complicadíssima. No ano em que assumi, contabilizei mais de dois mil contratados, o que representa milhões na folha do município. É louvável, mas tem que ser feito bem mais", disse.
A titular da Secretaria de Gestão e Finanças de Juazeiro, Zarele Catonho, explicou que "o município, assim como vários outros, terá uma queda na receita neste segundo semestre. Portanto, tínhamos que ajustar em tempo hábil a folha para não haver maiores problemas no futuro". Ela avalia que o Município economizará em torno R$ 350 mil com os 192 exonerados. Atualmente a folha integral de Juazeiro gira em torno de R$ 14 mi brutos e R$ 9 mi líquidos, sendo a maior parte do recurso destinado à Educação, com cerca de cinco milhões de reais.
Entenda
Luiz Ivan assumiu interinamente a Prefeitura de Juazeiro do Norte há 44 dias, depois que a Justiça afastou, por 180 dias, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), por improbidade administrativa. Raimundão, como popularmente é conhecido o antigo prefeito, tentou, por duas vezes, voltar ao cargo nas últimas semanas. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou as liminares impetradas por seus advogados.
Sertão Central
Na maior cidade do Centro do Estado, Quixadá, a Prefeitura também começou a dispensar os prestadores de serviço terceirizados. Parte deles já foi exonerada. Os números iniciais chegam a aproximadamente 150, entretanto o total será superior a 300. Parte dos que não foram dispensados, excetuando-se professores e profissionais da saúde, tiveram 50% da carga horária reduzida. Todos serão dispensados quando for realizado no Município o concurso público para suprir essas vagas. A data ainda não foi definida, todavia, segundo a assessoria do prefeito João Hudson Bezerra, deve ocorrer nos próximos meses.
Para minimizar a carência de servidores em diversos setores, o gestor municipal já sancionou a Lei aprovada recentemente pela Câmara Municipal para a realização do concurso público. Serão mais de 700 vagas, em diversos cargos, nas secretarias e outros órgãos da administração local. Também foi autorizada a contratação de empresa especializada para elaboração do Edital do concurso, com especificação das vagas e remuneração dos cargos.
Ainda de acordo com a divulgação feita pela Prefeitura de Quixadá não foi definida data para realização do concurso, mas a secretária municipal de Administração, Danielle Magalhães, foi orientada a agilizar o processo de seleção para efetivação dos novos servidores. O primeiro passo será a realização de licitação para contratação de empresa especializa. A Prefeitura acrescenta que em breve divulgará o Edital e a data da realização das provas.
Outro município da região, Boa Viagem, já está solucionando o problema da terceirização de prestação de serviços administrativos da educação e da saúde. Seis meses após o lançamento de editais de concursos públicos, empossou 392 candidatos aprovados no processo seletivo.
A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Centro de Esportes do Município. Dentre os novos servidores municipais estão médicos, enfermeiros, assistentes sociais e também professores.
Conforme a Prefeitura de Boa Viagem, o maior número de efetivados foi de professores polivalentes da Educação Básica, com 20 horas semanais. O salário será de R$ 1.009,81. No quadro de médicos, quatro atuarão nos Postos de Saúde da Família (PSF), com 40 horas semanais e remuneração de R$ 8 mil. O anestesista, também com o mesmo período de trabalho, receberá R$ 9 mil mensais. Entretanto, eles assumem seus cargos somente a partir de setembro, quando encerram os contratos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab).
Impasse
Em Altaneira, o impasse é por conta de uma mensagem enviada pelo prefeito Delvamberto Soares à Câmara Municipal. É que a Prefeitura vai realizar concurso público para preenchimento de 200 vagas para as secretarias de Saúde e Educação. O gestor propôs ao Legislativo municipal manter os terceirizados até que o resultado do concurso seja homologado. Ontem pela manhã, eles decidiram cruzar os braços e paralisaram as atividades nas escolas e postos de saúde até que o Ministério Público se pronuncie sobre a situação.
André Costa / Alex Pimentel
Colaboradores
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