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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Perfuração de poços no CE segue critérios políticos

A situação de seca no Ceará voltou a ser tema de pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa cearense na manhã de ontem. Alguns deputados estaduais denunciaram irregularidades na perfuração dos poços profundos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Os parlamentares sustentam que as ações beneficiam aliados de deputados federais. Ninguém fez a defesa do órgão.

O peemedebista Audic Mota salienta que algumas emendas foram inseridas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sob o argumento de incremento à perfuração de poços profundos e aquisição de máquinas perfuratrizes. A intenção é minimizar os problemas que devem ser enfrentados pela população cearense em 2016, já que a expectativa da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) é de que o próximo ano seja de estiagem.
Audic Mota afirmou ser necessário que o Executivo concentre esforços no que diz respeito ao direcionamento de recursos públicos para as políticas de convivência com o semiárido, "passando longe de ações politiqueiras". "Temos notícias que muitas barragens serão custeadas pelo Governo do Estado, e a comissão de Agricultura da Assembleia deve convidar o secretário da área para sabermos que destinação será dada a essas barragens", disse.
Barragens
O parlamentar afirmou ainda que alguns poços profundos deixam de atender a algumas comunidades para servirem apenas "a umas duas pessoas, em claro desvirtuamento da ação". "Um poço que deveria atender a 40 famílias está cercado para atender a um único dono. Fica nosso alerta e vamos convidar o secretário de Desenvolvimento Agrário (o suplente de deputado Dedé Teixeira) para saber como será o planejamento dessas barragens e que possamos fazer um acompanhamento para beneficiar uma quantidade maior de famílias".
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) declarou que o momento é de atenção com relação à utilização da água e, por isso reforçou não ser admissível permitir que o recurso sirva a um grupo restrito de pessoas em detrimento de uma comunidade.
Ele destacou que, em Crateús, houve problemas em relação ao Dnocs, justificando que o órgão perfurou poços em residências privadas e até estabelecimentos comerciais. "Se a empresa estava cavando alguns poços, que benefício estava trazendo para a população? Ali tinha mais caráter político", ressaltou.
Carlos Felipe destacou que o momento não é de pensar em perfuração de poços que sirvam a interesses individuais, já que o Estado do Ceará passa por uma crise no abastecimento de água. O deputado diz acreditar que a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e o Exército Nacional têm maior fiscalização no processo do que o Dnocs.
"Se for feita uma fiscalização em nosso Município, verão que muitos dos poços perfurados foram para beneficiar pessoas ligadas a políticos", ressaltou o deputado Carlos Felipe, que já foi prefeito de Crateús.
Propriedades
Audic Mota corroborou a opinião do colega e ressaltou que o Exército tem trabalhado de forma mais ordeira, diferentemente de outras instituições. Já Roberto Mesquita (PV) citou o caso do ex-primeiro secretário da Câmara Federal Inocêncio Oliveira, que usou máquinas perfuratrizes do Dnocs para perfurar poços em suas propriedades.
Segundo ele, não foram poucas as vezes que o Departamento atendeu ao pleito de deputados federais que indicam para aliados a perfuração dos poços. "Já existe um estudo dos locais onde a perfuração dos poços profundos tem sucesso. O Estado, com bons geólogos que possui e conhecimento dos subsolos, deveria ajudar os municípios a realizar mapeamentos e estudos geológicos que contribuiriam para moralizar os recursos públicos e atender de forma mais efetiva à população", cobrou Mesquita.

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