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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Ministro defende que serviços como Whatsapp e Netflix sejam regulamentados

Durante participação em audiência pública nesta quarta-feira (19), o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini defendeu que aplicativos como o Whatsapp e o Netflix deverm passar por algum tipo de regulamentação. A reclamação já foi feita por empresas de telecomunicações no Brasil. 

A audiência em questão discutia a baixa qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel e de internet no país. Segundo Berzoini, existe uma "assimetria regulatória" entre as empresas de comunicação no Brasil e os grandes consumidores de dados. 
“Serviços como o Netflix têm grande impacto na rede, demandam fortes investimentos e não investem na expansão de infraestruturas locais”, disse o ministro ao afirmar que os empregos do povo brasileiro são subtraídos por esse tipo de serviço. "Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei", completou.
Em contrapartida, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, apresentou uma ideia diferente. "Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos", disse. 
Segundo Rezende, a Anatel não tem competência para realizar esse tipo de regulamentação e ainda completou ao afirmar que nenhuma companhia de telecomunicações fez reclamação formal até o momento.
“As empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área”, reiterou.


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