A incerteza quanto ao
adiantamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem preocupado quem contava com o
dinheiro extra para pagar as contas. Apesar de a antecipação de parte do bônus
de natal ser uma prática realizada pelo governo federal desde 2006 nos meses de
agosto e setembro, há risco de suspensão do pagamento neste ano.
O
benefício não é previsto em lei. Há nove anos, um decreto é assinado pelo
presidente da República, entre o fim de julho e o início de agosto, autorizando
a operação; o que não foi feito ainda neste ano. De acordo com o Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), o
ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, não teria assegurado a
antecipação dos pagamentos.
Diante
da indefinição, diversas centrais sindicais como o Sindnapi e a Confederação
Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab) prometem entrar com ações
judiciais contra a União para garantir o adiantamento do 13º. Conforme o
Ministério da Previdência Social, a decisão depende da análise das contas
públicas pelo Ministério da Fazenda e, em seguida, do posicionamento a ser
tomado pela presidente Dilma Rousseff.
No
Ceará, há em torno de 1,4 milhão de beneficiários do INSS. Podem ser
prejudicados, entretanto, apenas aqueles que tem direito a benefícios
previdenciários, e não os assistenciais. A previsão de pagamento em agosto, sem
contar com a parcela do 13º, é de R$ 1,1 bilhão.
Revolta
Para
Mônica Maria da Silva, presidente do núcleo cearense da União dos Aposentados e
Pensionistas do Brasil (Unapeb), a situação causa revolta e representa uma
crueldade com os beneficiários do INSS. "Nunca aconteceu isso. Todo final
de mês de agosto, a parcela era depositada na conta dos aposentados e
pensionistas. Agora, devido aos problemas econômicos do País, mais uma vez os
aposentados serão prejudicados", lamentou.
Já
Eduardo Lima, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Fortaleza (Aapefort), lembrou que a presidente Dilma tem até amanhã, quando é
fechada a folha de pagamento, para assinar o decreto e autorizar o
adiantamento.
O
aposentado Francisco Assis Moreira, 60, vice-presidente da Unapeb, disse que já
tinha se programado para utilizar uma parte do adiantamento da aposentadoria
neste mês para comprar um presente para os filhos, prometido desde o início do
ano.
Para
Raimundo Teixeira, 84, a impressão é a de que todos os anos a sua aposentadoria
é encurtada. "Eu ganhava três salários, hoje não ganho mais do que dois e
meio", criticou.
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