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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Aposentados cearenses temem não receber 13º

A incerteza quanto ao adiantamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem preocupado quem contava com o dinheiro extra para pagar as contas. Apesar de a antecipação de parte do bônus de natal ser uma prática realizada pelo governo federal desde 2006 nos meses de agosto e setembro, há risco de suspensão do pagamento neste ano.

O benefício não é previsto em lei. Há nove anos, um decreto é assinado pelo presidente da República, entre o fim de julho e o início de agosto, autorizando a operação; o que não foi feito ainda neste ano. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), o ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, não teria assegurado a antecipação dos pagamentos.
Diante da indefinição, diversas centrais sindicais como o Sindnapi e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab) prometem entrar com ações judiciais contra a União para garantir o adiantamento do 13º. Conforme o Ministério da Previdência Social, a decisão depende da análise das contas públicas pelo Ministério da Fazenda e, em seguida, do posicionamento a ser tomado pela presidente Dilma Rousseff.
No Ceará, há em torno de 1,4 milhão de beneficiários do INSS. Podem ser prejudicados, entretanto, apenas aqueles que tem direito a benefícios previdenciários, e não os assistenciais. A previsão de pagamento em agosto, sem contar com a parcela do 13º, é de R$ 1,1 bilhão.
Revolta
Para Mônica Maria da Silva, presidente do núcleo cearense da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unapeb), a situação causa revolta e representa uma crueldade com os beneficiários do INSS. "Nunca aconteceu isso. Todo final de mês de agosto, a parcela era depositada na conta dos aposentados e pensionistas. Agora, devido aos problemas econômicos do País, mais uma vez os aposentados serão prejudicados", lamentou.
Já Eduardo Lima, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Fortaleza (Aapefort), lembrou que a presidente Dilma tem até amanhã, quando é fechada a folha de pagamento, para assinar o decreto e autorizar o adiantamento.
O aposentado Francisco Assis Moreira, 60, vice-presidente da Unapeb, disse que já tinha se programado para utilizar uma parte do adiantamento da aposentadoria neste mês para comprar um presente para os filhos, prometido desde o início do ano.
Para Raimundo Teixeira, 84, a impressão é a de que todos os anos a sua aposentadoria é encurtada. "Eu ganhava três salários, hoje não ganho mais do que dois e meio", criticou.

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